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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 1000 de 1000

Processo nº 5063796-65.2024.4.02.5101

ID: 329149117
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5063796-65.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RODOLFO DA COSTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos de uniformização regional e nacional de jur… Ver mais

Processo nº 5007316-80.2023.4.02.5108

ID: 329149154
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5007316-80.2023.4.02.5108/RJ RECORRIDO : THIAGO MAMEDE NASCIMENTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos de uniformização regional e nacional de ju… Ver mais

Processo nº 5100710-65.2023.4.02.5101

ID: 329149201
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5100710-65.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VANESSA PEREIRA MUNHE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos de uniformização regional e nacional de jurisprudê… Ver mais

Processo nº 5000978-49.2025.4.02.5002

ID: 294638658
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000978-49.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ELIENE DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : GIULIA BARRA (OAB MG203172) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A) : ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ADVOGADO(A) : FERNANDA DORNELA… Ver mais

Processo nº 5001364-67.2025.4.02.5006

ID: 277384813
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001364-67.2025.4.02.5006/ES AUTOR : ELIZEU DE JESUS MORAES ADVOGADO(A) : SAMUEL VIEIRA BREGUEZ (OAB MG129971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, proposta por ELIZEU DE JESUS MORAES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5006128-75.2025.4.02.5110

ID: 327127063
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006128-75.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ELIZABETH DE JESUS HENRIQUE ADVOGADO(A) : LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) DESPACHO/DECISÃO I - Em observância ao Princípio do Juízo Natural, que veda a escolha pelas partes do juízo que irá aprec… Ver mais

Processo nº 5002559-07.2024.4.02.0000

ID: 315558205
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5002559-07.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE : BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. LAUDO… Ver mais

Processo nº 5002604-76.2025.4.02.5108

ID: 283713403
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002604-76.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE BERNARDO LOPES ADVOGADO(A) : FELIPE MACHARETH LEÃO (OAB RJ249586) DESPACHO/DECISÃO PAULO HENRIQUE BERNARDO LOPES impetra Mandado de Segurança contra ato do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª R… Ver mais

Processo nº 5007401-24.2022.4.02.5101

ID: 304847158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007401-24.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TRANSALFA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do evento 38. Afiança a parte embargante que o decisum padece do vício de omissã… Ver mais

Processo nº 5002561-82.2024.4.02.5106

ID: 272782885
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002561-82.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE : PAULO JOSE LAGE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. COM A INICIAL E NO DECORRER DA INSTRUÇÃO P… Ver mais
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