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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 1000 de 1000
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ID: 329149117
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5063796-65.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5063796-65.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: RODOLFO DA COSTA RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de agravos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos de uniformização regional e nacional de jur…
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Processo nº 5007316-80.2023.4.02.5108
ID: 329149154
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5007316-80.2023.4.02.5108
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5007316-80.2023.4.02.5108/RJ
RECORRIDO
: THIAGO MAMEDE NASCIMENTO SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de agravos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos de uniformização regional e nacional de ju…
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Processo nº 5100710-65.2023.4.02.5101
ID: 329149201
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5100710-65.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5100710-65.2023.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: VANESSA PEREIRA MUNHE (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de agravos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos de uniformização regional e nacional de jurisprudê…
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Processo nº 5000978-49.2025.4.02.5002
ID: 294638658
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000978-49.2025.4.02.5002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000978-49.2025.4.02.5002/ES
AUTOR
: ELIENE DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: GIULIA BARRA (OAB MG203172)
ADVOGADO(A)
: PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218)
ADVOGADO(A)
: ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271)
ADVOGADO(A)
: FERNANDA DORNELA…
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Processo nº 5001364-67.2025.4.02.5006
ID: 277384813
Tribunal: TRF2
Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001364-67.2025.4.02.5006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001364-67.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: ELIZEU DE JESUS MORAES
ADVOGADO(A)
: SAMUEL VIEIRA BREGUEZ (OAB MG129971)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, proposta por
ELIZEU DE JESUS MORAES
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
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Processo nº 5006128-75.2025.4.02.5110
ID: 327127063
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006128-75.2025.4.02.5110
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006128-75.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: ELIZABETH DE JESUS HENRIQUE
ADVOGADO(A)
: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)
DESPACHO/DECISÃO
I - Em observância ao Princípio do Juízo Natural, que veda a escolha pelas partes do juízo que irá aprec…
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Processo nº 5002559-07.2024.4.02.0000
ID: 315558205
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5002559-07.2024.4.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5002559-07.2024.4.02.0000/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
AGRAVANTE
: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA
ADVOGADO(A)
: JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. LAUDO…
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Processo nº 5002604-76.2025.4.02.5108
ID: 283713403
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002604-76.2025.4.02.5108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002604-76.2025.4.02.5108/RJ
IMPETRANTE
: PAULO HENRIQUE BERNARDO LOPES
ADVOGADO(A)
: FELIPE MACHARETH LEÃO (OAB RJ249586)
DESPACHO/DECISÃO
PAULO HENRIQUE BERNARDO LOPES
impetra Mandado de Segurança contra ato do
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª R…
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Processo nº 5007401-24.2022.4.02.5101
ID: 304847158
Tribunal: TRF2
Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5007401-24.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007401-24.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: TRANSALFA TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do evento 38.
Afiança a parte embargante que o
decisum
padece do vício de omissã…
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Processo nº 5002561-82.2024.4.02.5106
ID: 272782885
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5002561-82.2024.4.02.5106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5002561-82.2024.4.02.5106/RJ
RECORRENTE
: PAULO JOSE LAGE PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
COM A INICIAL E NO DECORRER DA INSTRUÇÃO P…
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