Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013801-58.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 25) R… Ver mais
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015894-90.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : RENAN MIGUEL DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL DO CANTO SILVA AUTOR : PALOMA DA SILVA SOARES (Pais) ADVOGADO(A) : RAFAEL DO CANTO SILVA SENTENÇA Portanto, nego provimento aos emba… Ver mais

Processo nº 5010912-25.2025.4.02.5101

ID: 294698079
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010912-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE REINALDO MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DO CANTO SILVA DESPACHO/DECISÃO Em relação à petição concernente ao Evento 6, PET2 recebo o valor informado como provisório à causa passível de posterior adequação. Dê-se ciênc… Ver mais

Processo nº 5003414-46.2024.4.02.5121

ID: 280783019
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003414-46.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DO CANTO SILVA SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS e mantenho, na íntegra, a sentença objeto destes. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000313-18.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARTINS SOUSA PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELA DE PAULA DO CARMO (OAB RJ250486) AUTOR : ANA CLAUDIA DE PAULA MARTINS SOUSA ADVOGADO(A) : ISABELA DE PAULA DO CARMO (OAB RJ250486) SENTENÇA Ante o expost… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057967-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIANE SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LAISSA DO NASCIMENTO DIAS (OAB RJ257640) DESPACHO/DECISÃO As Varas de Execução Fiscal com Juizado Especial Federal Adjunto (1ª a 12ª), possuem competência definida na Resolução … Ver mais

Processo nº 5005250-80.2025.4.02.5101

ID: 298328715
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005250-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CELIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL DO CANTO SILVA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se ainda há provas a serem produzidas. Ver mais

Processo nº 5005322-64.2025.4.02.5102

ID: 309921616
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005322-64.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ALAN ANDRADE LOBO ADVOGADO(A) : URSULA DO COUTO PEREIRA (OAB RJ218475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ALAN ANDRADE LOBO em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com a qual objetiva, em síntese: (i) A DECLARAÇ… Ver mais

Processo nº 5025193-29.2024.4.02.5001

ID: 293620770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025193-29.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA ALMEIDA DO CARMO (OAB GO031267) DESPACHO/DECISÃO Cuidam os autos de ação de anulação de ato administrativo em virtude de vício no elemento de motivação d… Ver mais
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