Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013801-58.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 25) R… Ver mais

Processo nº 5032505-47.2024.4.02.5101

ID: 277874178
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032505-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARINA BELTRAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SARAH BRAGA PASINATO (OAB RJ227924) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a União Federal à devolução dos valores pagos indevidamente a título de Guia da… Ver mais

Processo nº 5004451-11.2024.4.02.5121

ID: 275686546
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004451-11.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA DANTAS ADVOGADO(A) : GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965) SENTENÇA Do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO: (a) IMPROCEDENTE O PEDIDO de danos morais; e (b) PROCEDENTE EM … Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030601-55.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VANDA FATIMA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : SERGIO DE CARVALHO AMORIM (OAB RJ076270) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO A EXECUÇÃO, com base nos artigos 924, I do CPC/2015… Ver mais

Processo nº 5038031-04.2024.4.02.5001

ID: 318616756
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038031-04.2024.4.02.5001/ES AUTOR : DIOGENES NASCIMENTO ROSA ADVOGADO(A) : GERALDO BENICIO (OAB ES018446) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, para condenar o INSS a: a) averbar como especial os períodos de 20/01/1992 a 01/02/… Ver mais

Processo nº 5021568-84.2024.4.02.5001

ID: 296095815
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021568-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR : NOILDA WILKE ADVOGADO(A) : ABNER DA COSTA VICENTE (OAB ES031981) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 18/12/1975 a 31/10/1991 e conceder a ap… Ver mais

Processo nº 5038773-29.2024.4.02.5001

ID: 296095711
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038773-29.2024.4.02.5001/ES AUTOR : NATALINA CARNEIRO PETERLI ADVOGADO(A) : Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido da autora para condenar o INSS a … Ver mais

Processo nº 5013645-07.2024.4.02.5001

ID: 283741285
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013645-07.2024.4.02.5001/ES AUTOR : CIDENI ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB ES028894) SENTENÇA averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 01/03/1983 a 12/09/1988 e a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição NB … Ver mais

Processo nº 5028805-72.2024.4.02.5001

ID: 319865417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028805-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR : JULIO SANDRO ZIETOLW MAQUARDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder ao autor JULIO SANDRO ZIETOLW MA… Ver mais
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