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Processo nº 1006476-11.2025.4.01.4005

ID: 319228722

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-11.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAYRO LACERDA LIMA (OAB/PI 6.591)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006476-11.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL PEREIRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAY… Ver mais

Processo nº 1006476-68.2025.4.01.3307

ID: 313404884

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEANE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELMA SALES PEREIRA (OAB/MG 147.120) VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886) ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB/SP 112.769)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006476-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE SANTOS SOUSA REPRES… Ver mais

Processo nº 1006476-24.2023.4.01.3603

ID: 320288956

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006476-24.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

POLIANA PETRI (OAB/MT 14.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006476-24.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: J. A. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANA … Ver mais

Processo nº 1006476-81.2024.4.01.3314

ID: 300810105

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006476-81.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAMARES MATOS TELES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 67.791)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006476-81.2024.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAMARES MATOS TELES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1006476-22.2022.4.01.4100

ID: 328851316

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006476-22.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

JANDER BARBOSA REBELO FILHO (OAB/RO 12.813) GUSTAVO LUCAS DE OLIVEIRA NERI (OAB/RO 12.478)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, nº 2203, Bairro Centro, Porto Velho/RO, Tel.: (69) 2181-5871… Ver mais

Processo nº 1006476-33.2024.4.01.4300

ID: 326073666

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006476-33.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELE MOREIRA DA SILVA CORREA (OAB/GO 39.582) BRUNA MARIA SOUZA SILVA (OAB/GO 31.590)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006476-33.2024.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1006476-37.2022.4.01.3901

ID: 329373645

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006476-37.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C N A - COMERCIO NACIONAL DE ALIMENTOS EIRELI

Despacho

Advogados:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI (OAB/PA 10.065)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1006476-37.2022.4.01.3901 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C N A - COMERCIO NACIONAL DE ALIMENTOS EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1006476-96.2024.4.01.3600

ID: 280406510

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006476-96.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FERNANDES DA CUNHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCILENE CARNEIRO XAVIER (OAB/MT 7.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006476-96.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Processo nº 1006476-53.2025.4.01.3700

ID: 314595508

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006476-53.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMIRES SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRENDA DAYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MA 23.968)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006476-53.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SAMIRES SANTOS SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1006476-96.2024.4.01.3600

ID: 280323739

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006476-96.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FERNANDES DA CUNHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCILENE CARNEIRO XAVIER (OAB/MT 7.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006476-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRISTINA FERNANDES DA CUNHA OLIVEIR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1006476-11.2025.4.01.4005

Processo nº 1006476-68.2025.4.01.3307

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Processo nº 1006476-22.2022.4.01.4100

Processo nº 1006476-33.2024.4.01.4300

Processo nº 1006476-37.2022.4.01.3901

Processo nº 1006476-96.2024.4.01.3600

Processo nº 1006476-53.2025.4.01.3700

Processo nº 1006476-96.2024.4.01.3600