"0001867-20.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca

Processo nº 0001867-80.2017.4.01.3908

ID: 327462769

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001867-80.2017.4.01.3908

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARISTON DE SOUSA OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLLE FERRARI (OAB/PA 25.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0001867-80.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ADVOGADO DATIVO: NICOLLE FERRARI REU: ARISTON DE SOUSA OLIV… Ver mais

Processo nº 0001867-27.2014.4.01.3604

ID: 282904994

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001867-27.2014.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIQUE FERNANDO BERTOGNA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO POUSO MIRANDA (OAB/MT 12.333)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001867-27.2014.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001867-27.2014.4.01.3604 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CAIQUE FER… Ver mais

Processo nº 0001867-80.2017.4.01.3908

ID: 259791546

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001867-80.2017.4.01.3908

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARISTON DE SOUSA OLIVEIRA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0001867-80.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ARISTON DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Tendo em v… Ver mais

Processo nº 0001867-97.2019.4.01.4300

ID: 312543500

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001867-97.2019.4.01.4300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 0001867-97.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO:JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 0001867-97.2019.4.01.4300

ID: 312543511

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001867-97.2019.4.01.4300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO DE AGUIAR CONCESSO CLAUDIO NEGREIROS ALVES DAMILLA MARIA MONTINA NEGREIROS FLAVIO NEGREIROS ALVES JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR JOSE MARCOS SILVA CARDOSO JULIANA FERREIRA LEITE BUCAR KARLA AIRES PARENTE NILTON CESAR MARQUES RAFAEL GONCALVES PIMENTA RENATA RESENDE DE ALMEIDA ROSANGELA DE SOUZA GONCALVES SIMONE AIRES PARENTE

Decisão

Advogados:

JOAO FELIX GONCALVES BARBOSA (OAB/TO 8.879) RAYLLANE ROSA NOGUEIRA (OAB/MG 203.166) JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB/TO 11.397) LAISA DE SOUZA MARINHO (OAB/TO 11.396) MONIQUE EMANUELA ANDRADE PEREIRA (OAB/TO 10.713) GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB/TO 2.116) ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB/TO 497) ELIANA RIBEIRO CORREIA (OAB/TO 4.187) AURILENE SANTOS DE BRITO (OAB/TO 3.695) CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB/TO 8.821) FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB/TO 8.382) RAFAEL MIRANDA MENDONCA (OAB/TO 11.170) MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE (OAB/TO 6.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 0001867-97.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO:JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

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