Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 1000
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ID: 274938897
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000009-57.2025.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: 3ª RELATORIA DA 14ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À TURMA RECURSAL DO MATO GROSSO SUSCITADO: 3ª RELATORIA DA 7ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À 1ª TURMA RE…
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Processo nº 1000074-86.2024.4.01.9197
ID: 274932958
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000074-86.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA - GOIÁS SUSCITADO: JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJDF O proc…
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Processo nº 1000040-14.2024.4.01.9197
ID: 274934021
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000040-14.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO SUSCITADO: 24ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJDF O processo nº 1000040-…
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Processo nº 1000058-35.2024.4.01.9197
ID: 274936777
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000058-35.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: 3ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA SJMT SUSCITADO: 2ª RELATORIA DA 2ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À TURMA RECURSAL DO AMAZONAS/RORAIMA O proc…
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Processo nº 1000010-42.2025.4.01.9197
ID: 274928589
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação da Turma Recursal da SJTO na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000010-42.2025.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: 3ª RELATORIA DA 14ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À TURMA RECURSAL DO MATO GROSSO SUSCITADO: 1ª RELATORIA DA 9ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À 3ª TURMA RE…
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Processo nº 1000019-04.2025.4.01.9197
ID: 274929788
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação da Turma Recursal da SJTO na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000019-04.2025.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA - BA SUSCITADO: JUIZO FEDERAL DA 26 VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF - JUIZADO ESPEC…
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Processo nº 1000001-80.2025.4.01.9197
ID: 274930591
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000001-80.2025.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal TERCEIRO INTERESSADO: JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: 02ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL …
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Processo nº 1023376-64.2023.4.01.3900
ID: 274931311
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 1023376-64.2023.4.01.3900
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), POLÍCIA FEDERAL NO …
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Processo nº 1000050-58.2024.4.01.9197
ID: 274937566
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000050-58.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUIZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA-MT SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO O proce…
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Processo nº 1000048-88.2024.4.01.9197
ID: 274938328
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000048-88.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO SUSCITADO: 24ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJDF O processo nº 1000048-…
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