Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 4 de 1000
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ID: 297524340
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000083-48.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PROCESSO: 1000083-48.2024.4.01.9197 PROCESSO REFERÊNCIA: 1099912-64.2023.4.01.3400 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: ADRIANO NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADR…
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Processo nº 1023376-64.2023.4.01.3900
ID: 311794844
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 1023376-64.2023.4.01.3900
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 30 de junho de 2025 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL (11791) N° 1023376-64.2023.4.01.3900 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), POLÍC…
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Processo nº 1000048-88.2024.4.01.9197
ID: 311817313
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000048-88.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PROCESSO: 1000048-88.2024.4.01.9197 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003465-50.2024.4.01.3506 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO POLO PASSIVO:24ª Vara Feder…
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Processo nº 1000040-14.2024.4.01.9197
ID: 311817914
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000040-14.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PROCESSO: 1000040-14.2024.4.01.9197 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003013-40.2024.4.01.3506 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO POLO PASSIVO:24ª Vara Feder…
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Processo nº 1000083-48.2024.4.01.9197
ID: 311793705
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000083-48.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 30 de junho de 2025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) N° 1000083-48.2024.4.01.9197 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PARTES DO PROCESSO SUSCITANTE: ADRIANO NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) SUSCITANTE: AD…
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Processo nº 1000083-48.2024.4.01.9197
ID: 311793707
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000083-48.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 30 de junho de 2025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) N° 1000083-48.2024.4.01.9197 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PARTES DO PROCESSO SUSCITANTE: ADRIANO NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) SUSCITANTE: AD…
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Processo nº 1000083-48.2024.4.01.9197
ID: 311793711
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000083-48.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 30 de junho de 2025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) N° 1000083-48.2024.4.01.9197 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PARTES DO PROCESSO SUSCITANTE: ADRIANO NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) SUSCITANTE: AD…
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Processo nº 1000083-48.2024.4.01.9197
ID: 311793714
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000083-48.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 30 de junho de 2025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) N° 1000083-48.2024.4.01.9197 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PARTES DO PROCESSO SUSCITANTE: ADRIANO NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) SUSCITANTE: AD…
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Processo nº 1000034-07.2024.4.01.9197
ID: 278146962
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJDF na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1000034-07.2024.4.01.9197
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJDF na TRU PROCESSO: 1000034-07.2024.4.01.9197 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA 23ª VARA - JEF - DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DIST…
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Processo nº 1039301-63.2023.4.01.0000
ID: 278115826
Tribunal: TRF1
Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJDF na TRU
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1039301-63.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJDF na TRU PROCESSO: 1039301-63.2023.4.01.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu - GO POLO PASSIVO: Juízo Federal d…
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