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Processo nº 1036185-54.2025.4.01.3500

ID: 321457322

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036185-54.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANY DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA PACHECO CARDOSO (OAB/GO 29.518)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036185-54.2025.4.01.3500 AUTOR: VANY DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: FLAVIA PACHECO CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais

Processo nº 1037931-77.2022.4.01.3300

ID: 308481976

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037931-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA FLAVIA REIS PRADO

Intimação polo passivo

Advogados:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (OAB/BA 61.353) PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB/BA 49.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037931-77.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1057525-77.2022.4.01.3300

ID: 295240557

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1057525-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO NASCIMENTO DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1057525-77.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SERGIO NASCIMENTO DIAS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1023672-77.2022.4.01.3300

ID: 278109175

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023672-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133-S APELADO: POSTO DIAMANTE LTDA - EP… Ver mais

Processo nº 1023672-77.2022.4.01.3300

ID: 277279266

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023672-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133-S APELADO: POSTO DIAMANTE LTDA - EP… Ver mais

Processo nº 1023672-77.2022.4.01.3300

ID: 277048943

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023672-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133-S APELADO: POSTO DIAMANTE LTDA - EP… Ver mais

Processo nº 1023672-77.2022.4.01.3300

ID: 277762775

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023672-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133-S APELADO: POSTO DIAMANTE LTDA - EP… Ver mais

Processo nº 1045497-77.2022.4.01.3300

ID: 280228274

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045497-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB/RJ 233.398)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BALBINO SOARES GUSMAO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA - RJ233398-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESE… Ver mais

Processo nº 1037543-77.2022.4.01.3300

ID: 297753043

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037543-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIONOVITHES CONCEICAO BARAUNA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (OAB/BA 64.151) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037543-77.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIONOVITHES CONCEICAO BARAUNA NETO e outr… Ver mais

Processo nº 1037543-77.2022.4.01.3300

ID: 297753090

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037543-77.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIONOVITHES CONCEICAO BARAUNA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (OAB/BA 64.151) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037543-77.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIONOVITHES CONCEICAO BARAUNA NETO e outr… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1036185-54.2025.4.01.3500

Processo nº 1037931-77.2022.4.01.3300

Processo nº 1057525-77.2022.4.01.3300

Processo nº 1023672-77.2022.4.01.3300

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Processo nº 1023672-77.2022.4.01.3300

Processo nº 1045497-77.2022.4.01.3300

Processo nº 1037543-77.2022.4.01.3300

Processo nº 1037543-77.2022.4.01.3300