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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036005-33.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085733-28.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RILVA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036005-33.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085733-28.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RILVA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006905-88.2023.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006905-88.2023.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABBEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042989-88.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENEIDE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1054629-88.2023.4.01.3700

ID: 320001142
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA Processo: 1054629-88.2023.4.01.3700 (Vara Origem: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA) Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRENTE: CA… Ver mais

Processo nº 1054629-88.2023.4.01.3700

ID: 320001149
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA Processo: 1054629-88.2023.4.01.3700 (Vara Origem: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA) Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRENTE: CA… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1071216-88.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA HELENA MORAIS DA SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1036005-33.2023.4.01.0000

ID: 277234143
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RILVA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNI… Ver mais

Processo nº 1095078-88.2023.4.01.3700

ID: 312019998
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1095078-88.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. D. J. S. C.REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA10940 REU: I. N. D. S. … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007681-88.2023.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: LENY GREGORIO GUAJAJARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se … Ver mais
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