ID: 317117396

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1101293-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

ID: 279743174

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036303-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

SEBASTIAO DUQUE DA SILVA (OAB/RJ 60.764)

ID: 279636593

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026506-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA BEZERRA (OAB/BA 31.176) DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (OAB/BA 62.317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/BA 37.383)

ID: 319173918

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060941-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB/BA 34.756)

ID: 277088730

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042996-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

SAULO DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB/BA 31.993)

ID: 276036947

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1100420-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA ()

ID: 323462562

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1088392-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

ID: 327369144

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1104785-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 48.034)

ID: 309452071

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1104979-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

YASMIN MENDES ALENCAR (OAB/BA 56.920) VICTOR BRITO FRANCA (OAB/BA 56.915)

ID: 283193555

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034848-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO (OAB/BA 13.931) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO (OAB/BA 12.392) LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB/BA 17.483)