"1003669-96.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 3 de 19

Processo nº 1021226-96.2025.4.01.3300

ID: 276489789

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021226-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB/SC 3.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1021226-96.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALTENBURG NORDESTE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436 IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERA… Ver mais

Processo nº 1021226-96.2025.4.01.3300

ID: 276489826

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021226-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Despacho

Advogados:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB/SC 3.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1021226-96.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALTENBURG NORDESTE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436 IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERA… Ver mais

Processo nº 1003087-96.2025.4.01.3300

ID: 294428361

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003087-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO DA SILVA CALMON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (OAB/BA 15.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA … Ver mais

Processo nº 1003669-03.2025.4.01.4301

ID: 319420896

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-03.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE MORAIS SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003669-03.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1003669-72.2025.4.01.3308

ID: 321025899

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-72.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARINES SOUZA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVALDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/BA 76.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003669-72.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINES SOUZA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIVALDO ANDRADE DOS SANTOS - BA76364 P… Ver mais

Processo nº 1003669-52.2019.4.01.3900

ID: 324877074

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003669-52.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSUTEC-CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE (OAB/PA 26.571) DANILO COUTO MARQUES (OAB/PA 23.405) IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA (OAB/PA 23.325)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1003669-52.2019.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSUTEC-CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE LUIZ BARRA VALENTE - PA26571, DANILO C… Ver mais

Processo nº 1014048-96.2025.4.01.3300

ID: 309225347

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014048-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Intimação

Advogados:

DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB/AL 9.111)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014048-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JULIE AZEVEDO ARAUJO VALENTE POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: D… Ver mais

Processo nº 1035194-96.2025.4.01.3300

ID: 298408961

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035194-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA FURTADO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DOS ANJOS MOREIRA (OAB/BA 63.104)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035194-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HELOISA HELENA FURTADO CAVALCANTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO AUGUSTO DOS ANJOS MOREIRA - BA63104 POLO PASSIVO:UNIAO F… Ver mais

Processo nº 1035194-96.2025.4.01.3300

ID: 282818759

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035194-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA FURTADO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DOS ANJOS MOREIRA (OAB/BA 63.104)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035194-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HELOISA HELENA FURTADO CAVALCANTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO AUGUSTO DOS ANJOS MOREIRA - BA63104 POLO PASSIVO:UNIAO F… Ver mais

Processo nº 1025009-96.2025.4.01.3300

ID: 283196315

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025009-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 50.319)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025009-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RODRIGO SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS - BA50319 POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1021226-96.2025.4.01.3300

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Processo nº 1003669-72.2025.4.01.3308

Processo nº 1003669-52.2019.4.01.3900

Processo nº 1014048-96.2025.4.01.3300

Processo nº 1035194-96.2025.4.01.3300

Processo nº 1035194-96.2025.4.01.3300

Processo nº 1025009-96.2025.4.01.3300