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Processo nº 1002769-19.2020.4.01.3000

ID: 305150306

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002769-19.2020.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO SOARES DA ROCHA

Decisão

Advogados:

RAPHAEL DE MOURA SOUZA (OAB/AC 6.367)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002769-19.2020.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA DO CARMO SOARES DA ROCHA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1002769-92.2025.4.01.3307

ID: 293849589

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN MOREIRA LIBARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SOUZA ARAUJO FAGUNDES (OAB/BA 46.276) DANIELA LOPES PRATES (OAB/BA 50.425)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. M. L. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1002769-38.2025.4.01.4101

ID: 317470942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-38.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DOS SANTOS NAVARRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LINCOLN ASSIS DE ASTRE (OAB/RO 2.962)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002769-38.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAN DOS SANTOS NAVARRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com fundame… Ver mais

Processo nº 1002769-81.2024.4.01.4001

ID: 276191655

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-81.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VALDEIR DE CARVALHO (OAB/MG 127.206) GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO (OAB/PE 38.541) JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR (OAB/PE 25.267)

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-81.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1002769-23.2024.4.01.3503

ID: 327355919

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002769-23.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE SANTANA BORGES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAIANY DUARTE VIEIRA (OAB/GO 64.291) JESSICA LIMA (OAB/GO 40.650)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS GABINETE DA 3ª RELATORIA RECURSO JEF Nº 1002769-23.2024.4.01.3503 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LAERTE SANTANA BORGES Advogados do(a) RECORRENTE: JAIANY DUARTE VIEIRA - GO64291-A,… Ver mais

Processo nº 1002769-36.2023.4.01.3704

ID: 294443195

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-36.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE CASTRO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VINICIUS LEITE DE OLIVEIRA (OAB/MA 24.340) ANA LUISA RODRIGUES LEITE (OAB/MA 24.557) ANA GABRIELA DAMACENO FUCINA (OAB/MA 23.113) LUIS EDUARDO ALVES DA MATA (OAB/MA 23.118)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-36.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRE DE CASTRO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS ED… Ver mais

Processo nº 1002769-56.2025.4.01.3901

ID: 312036737

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1002769-56.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES LUIS OLIVERA MONARDES

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002769-56.2025.4.01.3901 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) INVESTIGADO: CHARLES LUIS OLIVERA MONARDES DESPACHO Designo audiência para proposta de aco… Ver mais

Processo nº 1002769-95.2025.4.01.3500

ID: 277358835

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-95.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DEUZAMAR MOREIRA COSTA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JACIARA ALVES LOPES (OAB/GO 34.715)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1002769-95.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Permanente, Tutela de Urgência] AUT… Ver mais

Processo nº 1002769-75.2023.4.01.3303

ID: 307905984

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-75.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA NETA ROSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS (OAB/BA 35.421)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002769-75.2023.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIA NETA ROSA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Po… Ver mais

Processo nº 1002769-07.2025.4.01.3303

ID: 283311462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-07.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/BA 41.504)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002769-07.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002769-19.2020.4.01.3000

Processo nº 1002769-92.2025.4.01.3307

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Processo nº 1002769-23.2024.4.01.3503

Processo nº 1002769-36.2023.4.01.3704

Processo nº 1002769-56.2025.4.01.3901

Processo nº 1002769-95.2025.4.01.3500

Processo nº 1002769-75.2023.4.01.3303

Processo nº 1002769-07.2025.4.01.3303