"1036768-19.2023.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 20 de 20

Processo nº 1071107-04.2023.4.01.3400

ID: 281139675

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071107-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MANAUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1071107-04.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado pelo MUNICÍPIO DE MA… Ver mais

Processo nº 1071290-72.2023.4.01.3400

ID: 281140710

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071290-72.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE TORITAMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO (OAB/PE 24.224)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1071290-72.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TORITAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - … Ver mais

Processo nº 1006979-56.2024.4.01.3200

ID: 313424599

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006979-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE (OAB/SP 308.040) JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 297.951)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais

Processo nº 1065577-19.2023.4.01.3400

ID: 291693282

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1065577-19.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SALDANHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EUZIMAR MACEDO LISBOA (OAB/DF 29.527)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1065577-19.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA SALDANHA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 1120673-19.2023.4.01.3400

ID: 326751152

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1120673-19.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COSMA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SIMONE BORGES MARTINS COELHO (OAB/DF 28.675) LUCIANE BORGES KARLSON MARTINS BUENO (OAB/DF 28.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1120673-19.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSMA MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE BOR… Ver mais

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