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Processo nº 1102969-02.2023.4.01.3300

ID: 327431306

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102969-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1102969-02.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JOSE AUGUSTO BATISTA DE SOUZA Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal … Ver mais

Processo nº 1036136-65.2024.4.01.3300

ID: 300750375

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036136-65.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIO GOMES RIBEIRO (OAB/BA 42.868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB/BA 42.666)

Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036136-65.2024.4.01.3300 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES - BA42666 e LIVIO GOMES RIBEIRO - BA42868 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1036136-47.2024.4.01.3500

ID: 278291216

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036136-47.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO LOPES FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JACOB SOBRINHO (OAB/GO 30.948)

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036136-47.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO LOPES FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JACOB SOBRINHO - GO30948 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1101708-02.2023.4.01.3300

ID: 310610533

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1101708-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGREDY BISPO SANTOS (OAB/BA 56.173)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1101708-02.2023.4.01.3300 AUTOR: MANOEL DIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVE… Ver mais

Processo nº 1095791-02.2023.4.01.3300

ID: 308105446

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095791-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASA VERSAILLES EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (OAB/PB 26.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1095791-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASA VERSAILLES EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que pr… Ver mais

Processo nº 1078234-02.2023.4.01.3300

ID: 294154555

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1078234-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JAIRO SANTOS FALCAO (OAB/BA 27.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 1061356-02.2023.4.01.3300

ID: 308899748

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1061356-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 1ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061356-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA - SP247435-A POL… Ver mais

Processo nº 1069795-02.2023.4.01.3300

ID: 300081367

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1069795-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 31.449)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069795-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON JOSE DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE OLIVEIRA SANTOS - BA31449-… Ver mais

Processo nº 1070571-02.2023.4.01.3300

ID: 293960468

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070571-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HASSAN GUIMARAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS SILVA GOMES (OAB/BA 63.760) VICTOR SILVA ALMEIDA (OAB/BA 53.213)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070571-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HASSAN GUIMARAES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR SILVA ALMEIDA - BA53213 e M… Ver mais

Processo nº 1044090-02.2023.4.01.3300

ID: 290680253

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044090-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DA COSTA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA COSTA NUN… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036136-02.2023.4.01.3300" – Página 2 de 8

Processo nº 1102969-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1036136-65.2024.4.01.3300

Processo nº 1036136-47.2024.4.01.3500

Processo nº 1101708-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1095791-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1078234-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1061356-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1069795-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1070571-02.2023.4.01.3300

Processo nº 1044090-02.2023.4.01.3300