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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036668-03.2024.4.01.3700" – Página 10 de 11

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1051800-03.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: VALDIVINO LIMA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1104859-03.2024.4.01.3700

ID: 321936733
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1104859-03.2024.4.01.3700 MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: REAL SEGURANÇA LTDA. Impetrado: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SENTENÇA TIPO “A” 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de s… Ver mais

Processo nº 1104859-03.2024.4.01.3700

ID: 321936741
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1104859-03.2024.4.01.3700 MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: REAL SEGURANÇA LTDA. Impetrado: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SENTENÇA TIPO “A” 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de s… Ver mais

Processo nº 1031527-03.2024.4.01.3700

ID: 300326111
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1031527-03.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVAN TUNICO GUAJAJARA Advogado do(a) AUTOR: VALDENE MEDEIROS FERNANDES - MA8550 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1077505-03.2024.4.01.3700

ID: 321415829
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1077505-03.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANE DINIZ DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FI… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1064992-03.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: JOANA MARIA BRITO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1075177-03.2024.4.01.3700

ID: 295936540
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1075177-03.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: LENICE BATALHA NABATE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1090115-03.2024.4.01.3700

ID: 295978896
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1090115-03.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: AURILENE SANTOS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1099233-03.2024.4.01.3700

ID: 295961531
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1099233-03.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: TALIA LIMA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1096032-03.2024.4.01.3700

ID: 295966296
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1096032-03.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: ESTER BORGES LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
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