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Processo nº 1076772-10.2023.4.01.3300

ID: 280344292

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1076772-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SB7 BAR E RESTAURANTE LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (OAB/BA 42.129) ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR (OAB/BA 14.947)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1076772-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1076772-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SB7 BAR E RESTAURANTE LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO … Ver mais

Processo nº 1076772-10.2023.4.01.3300

ID: 280344294

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1076772-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SB7 BAR E RESTAURANTE LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (OAB/BA 42.129) ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR (OAB/BA 14.947)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1076772-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1076772-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SB7 BAR E RESTAURANTE LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO … Ver mais

Processo nº 1066975-10.2023.4.01.3300

ID: 291566688

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1066975-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAUDELIO SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1066975-10.2023.4.01.3300 AUTOR: LAUDELIO SANTOS FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) VISTOS EM INSPEÇÃO 02 A 06 DE JUNHO DE 2025 Dispensado o relatório, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1061155-10.2023.4.01.3300

ID: 327401905

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1061155-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON DA CRUZ FERREIRA

Decisão

Advogados:

ELAINE CRISTINA BRANDAO CARDEAL (OAB/BA 52.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1061155-10.2023.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: EDMILSON DA CRUZ FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASS… Ver mais

Processo nº 0046020-29.2010.4.01.3300

ID: 315402799

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0046020-29.2010.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THEREZINHA LOPES CUNHA

Acórdão

Advogados:

IVONILDES OLIVEIRA MARTINS (OAB/BA 11.172)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046020-29.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046020-29.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THEREZINHA LOPES CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVONIL… Ver mais

Processo nº 1024295-10.2023.4.01.3300

ID: 282703006

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024295-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

Advogados:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (OAB/BA 4.618) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB/BA 11.024)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA DO TIPO A 1024295-10.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL MENDONCA DOS PASSOS Representante Judicial do AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU REUS: CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - … Ver mais

Processo nº 1024295-10.2023.4.01.3300

ID: 282703012

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024295-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Sentença Tipo A

Advogados:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (OAB/BA 4.618) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB/BA 11.024)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA DO TIPO A 1024295-10.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL MENDONCA DOS PASSOS Representante Judicial do AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU REUS: CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - … Ver mais

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Processo nº 1076772-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1076772-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1066975-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1061155-10.2023.4.01.3300

Processo nº 0046020-29.2010.4.01.3300

Processo nº 1024295-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1024295-10.2023.4.01.3300