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Processo nº 1036861-81.2025.4.01.3700

ID: 311942610
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036861-81.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: AUDENILDE REIS SANTOS Advogados … Ver mais

Processo nº 1057422-68.2021.4.01.3700

ID: 298472199
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1057422-68.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FISCAL DA LEI REU: DAVI CAVALCANTE SANTOS DESPACHO Intimar a defesa acerca da instaura… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007211-86.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: ANNA BEATRIZ PENHA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação retro, a… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1009604-81.2025.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: VALCILENE PINTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1027258-81.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: AUTOR: CHARLIANE CUNHA DA SILVA DE CARVALHO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem pr… Ver mais

Processo nº 1007761-81.2025.4.01.3700

ID: 311770092
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007761-81.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA JULIA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem pre… Ver mais

Processo nº 1029780-81.2025.4.01.3700

ID: 305203470
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029780-81.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. M. D. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR - PI1… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005530-81.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CONCEICAO KERLLEN BARBOSA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS M… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002329-81.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BETIANE DE FATIMA BARROS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001844-81.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILTON DA SILVA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - … Ver mais
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