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Resultados para "1036638-04.2024.4.01.3300" – Página 1 de 14

Processo nº 1036638-04.2024.4.01.3300

ID: 308060738
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1036638-04.2024.4.01.3300 AUTOR: JOELMA DOS SANTOS DE JESUS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 1. A questão posta nos autos gira em torno da possibilidade de pag… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1048375-04.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza desta 23 Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apr… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1063604-04.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza desta 23 Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apr… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1059530-04.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza desta 23 Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apr… Ver mais

Processo nº 1076699-04.2024.4.01.3300

ID: 322781961
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1076699-04.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA LINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a manifestação retro, arquivem-se os autos. Intimem-se para … Ver mais

Processo nº 1037026-04.2024.4.01.3300

ID: 294080779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1037026-04.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIO SEIXAS CABUSSU REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte … Ver mais

Processo nº 1005404-04.2024.4.01.3300

ID: 311626312
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1005404-04.2024.4.01.3300 DESPACHO 1. Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região, para que requeiram, no prazo de 10 (dez) dias, o que entenderem pertinente. 2. Nada sendo requeri… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1073983-04.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais

Processo nº 1063119-04.2024.4.01.3300

ID: 308096431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1063119-04.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.2, da Portaria nº 2/2025, de 27 de março de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo … Ver mais

Processo nº 1079221-04.2024.4.01.3300

ID: 326735491
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079221-04.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSKAIQUE TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento C… Ver mais
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