Resultados para o tribunal: TJTO
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314999417
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0053956-25.2024.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0053956-25.2024.8.27.2729/TO
AUTORID. POL.
: MAYARA BENICIO GALVAO CREMA
ADVOGADO(A)
: MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B)
DESPACHO/DECISÃO
No evento 14 a querelante, por intermédio de sua advogada constituída, manife…
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Gabriel Vieira Rios Da Silva x Marcelo Alves Da Fonseca
ID: 325555791
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Vara Criminal de Palmas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0030165-32.2021.8.27.2729
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0030165-32.2021.8.27.2729/TO
AUTOR
: GABRIEL VIEIRA RIOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)
ADVOGADO(A)
: WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO KRAEMER UGHINI …
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Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713
ID: 315625466
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001765-17.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO
AUTOR
: ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU
ADVOGADO(A)
: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484)
SENTENÇA
RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA…
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Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713
ID: 315624320
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001765-17.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO
AUTOR
: ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU
ADVOGADO(A)
: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484)
SENTENÇA
RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA…
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Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713
ID: 315624374
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001765-17.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO
AUTOR
: ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU
ADVOGADO(A)
: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484)
SENTENÇA
RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA…
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Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713
ID: 315625046
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001765-17.2025.8.27.2713
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO
AUTOR
: ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU
ADVOGADO(A)
: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484)
SENTENÇA
RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA…
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Gedeon Batista Pitaluga Junior x Walter Ohofugi Junior
ID: 314999461
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0042959-17.2023.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0042959-17.2023.8.27.2729/TO
QUERELANTE
: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)
ADVOGADO(A)
: JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB TO011397)
ADVOGADO(A)
: GEDEON BA…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315373721
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315376986
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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Processo nº 0002792-87.2024.8.27.2707
ID: 315369656
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002792-87.2024.8.27.2707
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO
RÉU
: ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
ADVOGADO(A)
: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)
DESPACHO/DECISÃO
Em que
pese
os
argumentos
tão
bem
aduzidos
pela
defesa
do acusado
ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ
(evento 17).
Ainda, não é caso de reje…
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