Resultados para o tribunal: TJTO

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Processo nº 0053956-25.2024.8.27.2729

ID: 314999417
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0053956-25.2024.8.27.2729/TO AUTORID. POL. : MAYARA BENICIO GALVAO CREMA ADVOGADO(A) : MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B) DESPACHO/DECISÃO No evento 14 a querelante, por intermédio de sua advogada constituída, manife… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0030165-32.2021.8.27.2729/TO AUTOR : GABRIEL VIEIRA RIOS DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355) ADVOGADO(A) : WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413) ADVOGADO(A) : MAURICIO KRAEMER UGHINI … Ver mais

Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713

ID: 315625466
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU ADVOGADO(A) : ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484) SENTENÇA RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA… Ver mais

Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713

ID: 315624320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU ADVOGADO(A) : ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484) SENTENÇA RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA… Ver mais

Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713

ID: 315624374
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU ADVOGADO(A) : ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484) SENTENÇA RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA… Ver mais

Processo nº 0001765-17.2025.8.27.2713

ID: 315625046
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001765-17.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ANA SOFIA OLIVEIRA JAPIASSU ADVOGADO(A) : ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA (OAB RN011484) SENTENÇA RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, bem como o impedimento legal de processamento da demanda. DECLARO a EXTINÇÃO ANÔMALA… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0042959-17.2023.8.27.2729/TO QUERELANTE : GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR ADVOGADO(A) : FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB TO011397) ADVOGADO(A) : GEDEON BA… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO RÉU : ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ ADVOGADO(A) : MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781) DESPACHO/DECISÃO Em que pese os argumentos tão bem aduzidos pela defesa do acusado ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ (evento 17). Ainda, não é caso de reje… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO RÉU : ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ ADVOGADO(A) : MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781) DESPACHO/DECISÃO Em que pese os argumentos tão bem aduzidos pela defesa do acusado ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ (evento 17). Ainda, não é caso de reje… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002792-87.2024.8.27.2707/TO RÉU : ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ ADVOGADO(A) : MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781) DESPACHO/DECISÃO Em que pese os argumentos tão bem aduzidos pela defesa do acusado ELDIVAN DE SOUSA CORTEZ (evento 17). Ainda, não é caso de reje… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou