Resultados para o tribunal: TJTO
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319948799
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0049611-16.2024.8.27.2729
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 0049611-16.2024.8.27.2729/TO
AUTOR
: MIGUEL TAVARES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: BARBARA RUITA CZAPSKI (OAB TO010635)
ADVOGADO(A)
: BRUNA MENESES TORRES (OAB TO010188)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de análise dos requerimentos formulados pela parte autora no
evento 87, PET1
, par…
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Processo nº 0000946-30.2024.8.27.2741
ID: 280678810
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000946-30.2024.8.27.2741
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0000946-30.2024.8.27.2741/TO
IMPETRANTE
: JOSE HELIO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)
IMPETRANTE
: JOSÉ GUILHERME GOMES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)
SENTENÇA
Trata-se de
MANDADO DE SEGURANÇA
impetrado por JOSÉ GU…
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Processo nº 0021682-71.2025.8.27.2729
ID: 320957102
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0021682-71.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0021682-71.2025.8.27.2729/TO
AUTOR
: SONIA MARIA PEDRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: KAMILA AGUIAR ROCHA (OAB TO008794)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente destaco que o pedido de reconsideração não possui natureza recursal nem previsão legal, não suspende ou interrompe o p…
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Processo nº 0028880-62.2025.8.27.2729
ID: 321053861
Tribunal: TJTO
Órgão: 5ª Vara Cível de Palmas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0028880-62.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 0028880-62.2025.8.27.2729/TO
AUTOR
: DELCIO ELIZEU HIERT
ADVOGADO(A)
: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A)
DESPACHO/DECISÃO
1. RELATÓRIO
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c sustação de cobranças com pedido de liminar propost…
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Processo nº 0000462-83.2021.8.27.2720
ID: 314975018
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000462-83.2021.8.27.2720
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de sentença Nº 0000462-83.2021.8.27.2720/TO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)
: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)
ADVOGADO(A)
: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)
DESPACHO/DECISÃO
1. Sobre o pedido de habilitação dos herdeiros e demais document…
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Processo nº 0001643-11.2019.8.27.2714
ID: 319557360
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Colméia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001643-11.2019.8.27.2714
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 0001643-11.2019.8.27.2714/TO
RÉU
: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)
: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)
ADVOGADO(A)
: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Intime-se o banco requerido para, no prazo de 05 (cinco) …
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Processo nº 0002371-32.2023.8.27.2740
ID: 322747762
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Tocantinópolis
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002371-32.2023.8.27.2740
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de sentença Nº 0002371-32.2023.8.27.2740/TO
REQUERENTE
: LUAN DE SOUSA MACEDO PIMENTEL
ADVOGADO(A)
: ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO (OAB TO008836)
ADVOGADO(A)
: FERNANDA SANTANA RODRIGUES (OAB TO012370)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora postula nova tentativa de bloqueio de ativos …
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Moisés De Brito Rodrigues x Energisa Tocantins Distribuidora De Energia S.A.
ID: 325351082
Tribunal: TJTO
Órgão: 1ª Escrivania Cível de Paranã
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000676-33.2024.8.27.2732
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 0000676-33.2024.8.27.2732/TO
AUTOR
: MOISÉS DE BRITO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364)
RÉU
: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A)
: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)
DESPACHO/DECISÃO
O relatório é prescindível.
DEC…
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Processo nº 0005371-78.2025.8.27.2737
ID: 317423645
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Porto Nacional
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005371-78.2025.8.27.2737
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005371-78.2025.8.27.2737/TO
AUTOR
: COTRI HENRIQUE DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Dispensado analogicamente pelo artigo 38,
caput
, da Lei n° 9.099/95.
II - FUNDAMENTAÇÃO
Busca o autor a concess…
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Processo nº 0000856-82.2024.8.27.2721
ID: 329053377
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial Cível de Guaraí
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0000856-82.2024.8.27.2721
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000856-82.2024.8.27.2721/TO
EXEQUENTE
: SUMARE COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: KARINA ADRIANA SACRAMENTO (OAB TO008899)
ADVOGADO(A)
: ANA RUTH RIBEIRO DA SILVA MADEIRA (OAB TO011356)
SENTENÇA
Relatório dispensado, conforme permissivo do art. 38 d…
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