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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0049611-16.2024.8.27.2729

ID: 319948799
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0049611-16.2024.8.27.2729/TO AUTOR : MIGUEL TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA RUITA CZAPSKI (OAB TO010635) ADVOGADO(A) : BRUNA MENESES TORRES (OAB TO010188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de análise dos requerimentos formulados pela parte autora no evento 87, PET1 , par… Ver mais
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0000946-30.2024.8.27.2741/TO IMPETRANTE : JOSE HELIO LIMA DE SOUSA ADVOGADO(A) : WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) IMPETRANTE : JOSÉ GUILHERME GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JOSÉ GU… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0021682-71.2025.8.27.2729/TO AUTOR : SONIA MARIA PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : KAMILA AGUIAR ROCHA (OAB TO008794) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente destaco que o pedido de reconsideração não possui natureza recursal nem previsão legal, não suspende ou interrompe o p… Ver mais

Processo nº 0028880-62.2025.8.27.2729

ID: 321053861
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0028880-62.2025.8.27.2729/TO AUTOR : DELCIO ELIZEU HIERT ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c sustação de cobranças com pedido de liminar propost… Ver mais

Processo nº 0000462-83.2021.8.27.2720

ID: 314975018
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Cumprimento de sentença Nº 0000462-83.2021.8.27.2720/TO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO 1. Sobre o pedido de habilitação dos herdeiros e demais document… Ver mais

Processo nº 0001643-11.2019.8.27.2714

ID: 319557360
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0001643-11.2019.8.27.2714/TO RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se o banco requerido para, no prazo de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 0002371-32.2023.8.27.2740

ID: 322747762
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Cumprimento de sentença Nº 0002371-32.2023.8.27.2740/TO REQUERENTE : LUAN DE SOUSA MACEDO PIMENTEL ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO (OAB TO008836) ADVOGADO(A) : FERNANDA SANTANA RODRIGUES (OAB TO012370) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postula nova tentativa de bloqueio de ativos … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0000676-33.2024.8.27.2732/TO AUTOR : MOISÉS DE BRITO RODRIGUES ADVOGADO(A) : EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364) RÉU : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) DESPACHO/DECISÃO O relatório é prescindível. DEC… Ver mais

Processo nº 0005371-78.2025.8.27.2737

ID: 317423645
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005371-78.2025.8.27.2737/TO AUTOR : COTRI HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO(A) : ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado analogicamente pelo artigo 38, caput , da Lei n° 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Busca o autor a concess… Ver mais

Processo nº 0000856-82.2024.8.27.2721

ID: 329053377
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000856-82.2024.8.27.2721/TO EXEQUENTE : SUMARE COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ADVOGADO(A) : KARINA ADRIANA SACRAMENTO (OAB TO008899) ADVOGADO(A) : ANA RUTH RIBEIRO DA SILVA MADEIRA (OAB TO011356) SENTENÇA Relatório dispensado, conforme permissivo do art. 38 d… Ver mais
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