Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 1 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0000341-63.2025.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Infr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0001627-23.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Restitu… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002982-41.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Suzano; 1ª Vara … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0001627-23.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª … Ver mais
ADV: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB 377454/SP) Processo 0011607-83.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Autor: Fernando Gabriel da Silva Rebollo Ragate - Ademais o requerente não demonstrou de forma satisfatória (registro oficial) a propriedade lícita do bem, motivo p… Ver mais

Processo nº 0004568-88.2019.8.26.0650

ID: 300898558
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004568-88.2019.8.26.0650 (apensado ao processo 1501291-39.2018.8.26.0548) (processo principal 1501291-39.2018.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - E.S.S. - Ciência da r. Decisão de fls. 47. - ADV: RODOLPHO P… Ver mais

J. P. x C. G. R. M.

ID: 306263811
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003884-55.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1502338-85.2024.8.26.0597) (processo principal 1502338-85.2024.8.26.0597) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - C.G.R.M. - Fica a defesa intimada acerca do teor da certidão de fls. 23.… Ver mais
Processo 0001627-23.2025.8.26.0015 (processo principal 1501023-85.2025.8.26.0015) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.I. - Mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos dependente ao Egrégio Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 0000590-55.2025.8.26.0210

ID: 312105582
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000590-55.2025.8.26.0210 (apensado ao processo 1500688-26.2024.8.26.0557) (processo principal 1500688-26.2024.8.26.0557) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.E.M.M. - À vista do exposto e nos termos do art. 119 do CPP, tem-se por inviáve… Ver mais

Processo nº 0000380-40.2025.8.26.0101

ID: 294895542
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000380-40.2025.8.26.0101 (apensado ao processo 1500132-68.2023.8.26.0101) (processo principal 1500132-68.2023.8.26.0101) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Fato Atípico - J.M.L. - - P.H.M.V. - Vistos. Determino a extinção e arquivamento do presente incidente (peticionamen… Ver mais
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