Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

Processo nº 0000759-94.2024.8.26.0301

ID: 325085004
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000759-94.2024.8.26.0301 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - L.P.P.J. - Vistos. Sentença às fls. 518/532. Houve recurso contra a sentença, peticionado equivocadamente pelo Douto Causídico do representado como nova autuação (0000407-05.2025.… Ver mais

Processo nº 0002154-64.2023.8.26.0590

ID: 315614016
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002154-64.2023.8.26.0590 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - V.O.S. - Vistos. Petição retro: Defiro, proceda a serventia no cadastro dos presentes autos, a inclusão do advogado Dr. Ricardo Capusso Velloso - OAB/SP nº 341.911, bem como a exc… Ver mais

Processo nº 0004990-10.2023.8.26.0590

ID: 315614024
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004990-10.2023.8.26.0590 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - V.O.S. - Vistos. Petição retro: Defiro, proceda a serventia no cadastro dos presentes autos, a inclusão do advogado Dr. Ricardo Capusso Velloso - OAB/SP nº 341.911, bem como a exc… Ver mais

Processo nº 0000940-34.2025.8.26.0407

ID: 322298689
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000940-34.2025.8.26.0407 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - F.B.F. - Ante o exposto, porquanto caracterizada a prática de infração disciplinar descrita na portaria 02/2025, julgo procedente processo administrativo disciplinar instaurado em… Ver mais

Processo nº 0000180-07.2025.8.26.0045

ID: 318976546
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000180-07.2025.8.26.0045 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - L.F.B.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do §1º, do artigo 312 da lei 10.261/68, decorreu o prazo para interposição de recurso, "in albis", na data de 05 de junho de 2025, te… Ver mais
Intimação
ADV: Osvaldo de Sousa (OAB 140642/SP) Processo 0002099-48.2024.8.26.0568 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Reqdo: C. H. A. D. A. - Vistos... Fls. 1022/1031: Diante do aforamento do recurso, cabe rever a ordem de remessa dos autos para o Segundo Grau, especialmente para a r… Ver mais
Intimação
Processo 0023076-53.2024.8.26.0506 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - E.C.G. - Vistos. Fls. 128/137: recurso interposto contra a decisão que propôs à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça a pena de demissão a bem do serviço público do ora recor… Ver mais
Intimação
Processo 0017592-57.2024.8.26.0506 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - E.C.G. - Vistos. Fls. 239/253: recurso interposto contra a decisão que impôs ao recorrente a penalidade de suspensão por 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 254 da Lei nº 10.… Ver mais

Processo nº 0000407-05.2025.8.26.0301

ID: 302807026
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000407-05.2025.8.26.0301 (processo principal 0000759-94.2024.8.26.0301) - Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - L.P.P.J. - Vistos. Nos termos do art. 312, §3º, da Lei nº 10.261/1968, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamento… Ver mais

Processo nº 0000578-36.2025.8.26.0244

ID: 309858115
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000578-36.2025.8.26.0244 (processo principal 0001034-20.2024.8.26.0244) - Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - A.K.C. - Ante o certificado às fls. 20, arquive-se este incidente, com as anotações de praxe. - ADV… Ver mais
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