Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

Processo nº 1500608-23.2025.8.26.0009

ID: 304306031
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500608-23.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - W.H.S. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de folhas 71/75: Assiste razão ao Ministério Público em sua manifestação. O presente Inquérito Policial apura a ocorrência de crime de lesão corporal pra… Ver mais
Processo 1502205-27.2025.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RONALDO DE PAULA - Embora a denúncia tenha sido recebida, compulsando melhor os autos, entendo ser o caso de declinar da competência para análise e julgamento desta ação penal, por entender que não se trata, a infra… Ver mais
DESPACHO Nº 0022454-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Assis - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de As… Ver mais
Processo 1001662-90.2025.8.26.0394 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.G.M. - Vistos. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça, bem como a prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 4º do Estatuto da Criança e do… Ver mais

Processo nº 1500201-44.2024.8.26.0561

ID: 307714319
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500201-44.2024.8.26.0561 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - O.A.C.J. - Vistos. Trata-se de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência requeridas por J.D.M.M., em desfavor de seu ex-companheiro, Odair Antonio de Castro Júnior. As medidas protetivas fo… Ver mais

Processo nº 1008506-21.2025.8.26.0050

ID: 325982425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008506-21.2025.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - C.L.K. - O presente feito versa sobre crime praticado contra mulher e praticado no bojo de relação íntima de afeto. A meu ver, a hipótese dos autos se amolda ao disposto no artigo 5º, III, da Lei Maria da Penha, esta qu… Ver mais
DESPACHO Nº 0022929-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: M. J. de D. da V. do J. de V. D. e F. C. a M. de G. - Suscitado: … Ver mais
Processo 1500002-08.2025.8.26.0425 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.C. - Vistos. Observo que o presente inquérito trata de hipótese diversa das competências deste Juízo de Garantias, conforme estabelecido pelo C. STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305 e previ… Ver mais
DESPACHO Nº 0018075-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Fa… Ver mais
Processo 1505604-46.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JESSICA CRISTINA DE ANDRADE - ANTÔNIA ROZIANA GOMES DA SILVA - Vistos. Fls. 201/212: a indenização a danos morais em sentença condenatória penal é título executivo judicial, que deverá ser ajuizado na esfera cível… Ver mais
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