Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 1000

DESPACHO Nº 0018914-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Sorocaba - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Criminal de Votorantim - Suscitado: Mm Jui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009660-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Ribeirão Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri e das Exec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012950-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Suscitante: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012950-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Suscitante: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Ju… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0019788-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0021888-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação:… Ver mais
DESPACHO Nº 0020196-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Tatuí - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Tatuí - Suscitado: Mm Juiz … Ver mais
DESPACHO Nº 0019788-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São José do Rio Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018934-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122513-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Suzano - Impetrante: Dayana Ribeiro da Silva e outro - Impetrado: Mm J… Ver mais