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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1520304-72.2022.8.26.0228" – Página 1 de 2

DESPACHO Nº 1520304-72.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: É C. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchido… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumprido o pedido de diligencia, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e aguarde-se o ju… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumprido o pedido de diligencia, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e aguarde-se o ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520304-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ernesto Sanchez Gonzales - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 0007039-24.2025.8.26.0050

ID: 297197575
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007039-24.2025.8.26.0050 (processo principal 1520304-24.2022.8.26.0050) - Acordo de Não Persecução Penal - Estelionato - T.H.A.A. - G.L.A.S. - Vistos. Intime-se o acusado para que apresente os demais comprovantes de pagamento, sob pena de rescisão do ANPP. Sem prejuízo, diante da renúnc… Ver mais
Processo 1504687-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.C.A.S. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da oitiva da vítima. Por ora, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: ELISABETH GOMES VIDAL (OAB 426818/SP) Ver mais
Processo 1525542-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.A. - Vistos. Fls. 308: Providencie a serventia a juntada da certidão de óbito do sentenciado. Com o retorno, à conclusão. Intime-se. - ADV: HÉLIO TERTULIANO DOS SANTOS (OAB 394356/SP) Ver mais
Processo 1525542-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.A. - Diante da informação de que o investigadp faleceu (atestado de óbito às fls. 311), nos termos do art. 107, I do Código Penal declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE no presente feito. Int. São Paulo, … Ver mais

Processo nº 1509246-72.2022.8.26.0228

ID: 308201887
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509246-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação Qualificada - ROCCO CAMILLO MANGINO - Vistos. Fls. 762/764: Ciente o juízo da expedição e encaminhamento da guia de recolhimento. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 770 Sem prejuízo, nova v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502262-72.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sidnei Ferreira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
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