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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501067-03.2023.8.26.0621" – Página 1 de 10

ADV: Nilson Galhardo Reis de Macedo (OAB 143424/SP), Graziella de Andrade Correa (OAB 113810/PR) Processo 1501067-03.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS, ADISON AUGUSTO SENNE INACIO DOS SANTOS REIS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão já transitado e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501261-03.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais

Processo nº 0003799-09.2024.8.26.0520

ID: 311110482
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003799-09.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS - Vistos. Fl. 46: Em razão do último Decreto Presidencial de indulto, passo a analisar a possibilidade da concessão do indulto nestes autos referente à pena de privativa de liberdade e à pena de multa impo… Ver mais
Processo 1501067-03.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS - - ADISON AUGUSTO SENNE INACIO DOS SANTOS REIS - Vistos. O sentenciado permanece inadimplente e, a despeito de intimado para o pagamento da multa, não efetuou a comprovação… Ver mais

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380766
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Ante a perda do objeto, conforme mencionado pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380989
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Ante a perda do objeto, conforme mencionado pelo Mi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501067-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501067-97.202… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501067-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501067-39.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501067-69.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
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