Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Justiça Pública x Daniel Mendes Dos Santos

ID: 316842739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530827-03.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

DANIEL MENDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANA SOARES RODRIGUES (OAB/SP 307.665) EURICO MORAES (OAB/SP 274.047)

Processo 1530827-03.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - DANIEL MENDES DOS SANTOS - Vistos. Cumprido integralmente o presente e, após as devidas anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao Arquivo. - ADV: LUCIANA SOARES RODRIGUES (OA… Ver mais

Processo nº 1505090-75.2023.8.26.0270

ID: 316842744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505090-75.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB/SP 276.167) CONRADO DE LA RUA (OAB/SP 379.034)

Processo 1505090-75.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - G.L.S. - Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenh… Ver mais

T. C. G. B. x J. G. G.

ID: 316842755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000976-43.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. C. G. B.

Polo Passivo:

J. G. G.

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI (OAB/SP 87.649) ARYELL MARY DE MORAES NORONHA CAMINHA (OAB/MG 125.441)

Processo 1000976-43.2024.8.26.0165 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.G.B. - J.G.G. - Vistos, 1) Fls. 86/106: o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

Processo nº 4000168-54.2025.8.26.0196

ID: 316842771

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000168-54.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS EUGENIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB/SP 329.555)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000168-54.2025.8.26.0196/SP AUTOR : JOAO CARLOS EUGENIO ADVOGADO(A) : GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB SP329555) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Acolho a manifestação retro como emenda à inicial. 2) O pedido de concessão de benefício da Assistência Judiciária Gra… Ver mais

Processo nº 4000453-47.2025.8.26.0196

ID: 316842786

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000453-47.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERREIRA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB/SP 322.936)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000453-47.2025.8.26.0196/SP EXEQUENTE : JULIANA FERREIRA E SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB SP322936) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o endereçamento constante da petição inicial, nos termos do art. 10, do CPC, diga a parte autora… Ver mais

J. A. F. x N. A. Da S. F.

ID: 316842787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004999-94.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. F.

Polo Passivo:

N. A. DA S. F.

Intimação

Advogados:

LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB/SP 280.033) ISAAC FERREIRA TELES (OAB/SP 324.917)

Processo 1004999-94.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.F. - N.A.S.F. - Fica o advogado nomeado Luis Julio Volpe Júnior intimado para que proceda ao encaminhamento da certidão de fl. 151. - ADV: ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP), LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB 280033/… Ver mais

Processo nº 1000424-20.2025.8.26.0270

ID: 316842789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000424-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1000424-20.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da(s) parte(s) interessada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguiment… Ver mais

Processo nº 4001229-90.2025.8.26.0020

ID: 316842799

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001229-90.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARTINASSO PAPI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PLÍNIO RICARDO MERLO HYPÓLITO (OAB/SP 204.347)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001229-90.2025.8.26.0020/SP AUTOR : LUCIANA MARTINASSO PAPI ADVOGADO(A) : PLÍNIO RICARDO MERLO HYPÓLITO (OAB SP204347) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, ress… Ver mais

Processo nº 1506695-56.2023.8.26.0270

ID: 316842805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506695-56.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB/SP 439.339)

Processo 1506695-56.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO VICTOR SANTOS SOUZA - Vistos. Fixo os honorários ao dativo em 30% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENT… Ver mais

B. L. M. e outros x L. F. R. M.

ID: 316842807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000839-89.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. L. M. H. L. R.

Polo Passivo:

L. F. R. M.

Intimação

Advogados:

TULIO GUSTAVO GRACIANO (OAB/SP 507.830) JULIO CESAR TÓTOLI JUNIOR (OAB/SP 520.666) ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB/SP 426.615)

Processo 1000839-89.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.M. - - H.L.R. - L.F.R.M. - À parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões). - ADV: ADEMAR PEREIRA COSTA (OAB 426615/SP), JULIO CESAR TÓTOLI JUNIOR (OAB 520666/SP), TULIO GUSTAVO GRACIANO (OAB … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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