Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326150898
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1012632-98.2024.8.26.0099
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1012632-98.2024.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janete Aparecida da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do …
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Neli Barreto De Moura x Banco C6 Consignado S/A e outros
ID: 326259297
Tribunal: TJSP
Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V)
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1010277-60.2022.8.26.0625
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1010277-60.2022.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Neli Barreto de Moura (Justiça Gratuita) - Em…
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Alex Kyochi Miyamoto x Tradição Administradora De Consórcio Ltda.
ID: 326850675
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2185292-53.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2185292-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Alex Kyochi Miyamoto - Agravado: Tradição Administradora …
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Elaine Cristina Santos Lima x Flávia Regina Alves De Carvalho - Wf Assistencia Tecnica Me
ID: 327031830
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001844-03.2023.8.26.0150
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001844-03.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Elaine Cristina Santos Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fláv…
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Estado De São Paulo x Magno Parra Rodrigues
ID: 326312685
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1084927-77.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1084927-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Magno Parra Rodrigues - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLI…
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Maria Delgi Ramos x São Paulo Previdência - Spprev
ID: 328155546
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0031480-32.2003.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0031480-32.2003.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Delgi Ramos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e o…
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Elaine Cristina Santos Lima x Flávia Regina Alves De Carvalho - Wf Assistencia Tecnica Me
ID: 328030379
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001844-03.2023.8.26.0150
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001844-03.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Elaine Cristina Santos Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fláv…
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Estado De São Paulo x Tereza Lara Aparecida Almeida
ID: 328584932
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1007798-14.2025.8.26.0068
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007798-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tereza Lara Aparecida Almeida - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECU…
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Elaine Cristina Santos Lima x Flávia Regina Alves De Carvalho - Wf Assistencia Tecnica Me
ID: 328608427
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001844-03.2023.8.26.0150
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001844-03.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Elaine Cristina Santos Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fláv…
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Walter De Oliveira x Abamsp - Associação Beneficente De Ajuda Mútua Ao Servidor Público
ID: 293302686
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Fartura - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000382-31.2022.8.26.0187
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1000382-31.2022.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter de Oliveira - Abamsp - Associação Beneficente de Ajuda Mútua Ao Servidor Público - Vistos. 1- Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais proposta por W…
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