Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 999 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012632-98.2024.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janete Aparecida da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010277-60.2022.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Neli Barreto de Moura (Justiça Gratuita) - Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185292-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Alex Kyochi Miyamoto - Agravado: Tradição Administradora … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001844-03.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Elaine Cristina Santos Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fláv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084927-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Magno Parra Rodrigues - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031480-32.2003.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Delgi Ramos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001844-03.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Elaine Cristina Santos Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fláv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007798-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tereza Lara Aparecida Almeida - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001844-03.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Elaine Cristina Santos Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fláv… Ver mais
Processo 1000382-31.2022.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter de Oliveira - Abamsp - Associação Beneficente de Ajuda Mútua Ao Servidor Público - Vistos. 1- Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais proposta por W… Ver mais
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