Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000

DESPACHO Nº 1008389-29.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rivaldo Monteiro de Lima - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte n… Ver mais
DESPACHO Nº 1016323-73.2023.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Venerando - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixad… Ver mais
DESPACHO Nº 1013784-58.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Lauro Espindola Francisco - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no paradigma… Ver mais
DESPACHO Nº 1001833-91.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudio de Jesus Guerreiro - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no paradigm… Ver mais
DESPACHO Nº 1002512-89.2024.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Roberto Hernandes Alves - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte… Ver mais
DESPACHO Nº 0023382-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Irani Lima Silva - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no paradigma do Tem… Ver mais
Processo 1002823-02.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laisa Antunes Gabriel - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONI… Ver mais

Processo nº 0001148-13.2021.8.26.0066

ID: 306340950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001148-13.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - THIAGO DA SILVA SANTOS - Vistos. 1. Fls. 189/190. Trata-se de pedido de indulto formulado pela defesa do executado, com fundamento no art. 2º, inciso XII, do Decreto nº 11.846/2023. O pedido não comporta ac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000319-37.2023.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelado: Marcos Andre Siedlar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379137-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Sp 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação … Ver mais
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