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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000
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ID: 314628171
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1008389-29.2024.8.26.0482
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1008389-29.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rivaldo Monteiro de Lima - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte n…
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Estado De São Paulo e outros x Antonio Carlos Venerando
ID: 314659763
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1016323-73.2023.8.26.0320
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1016323-73.2023.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Venerando - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixad…
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São Paulo Previdência - Spprev x Lauro Espindola Francisco
ID: 317025892
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1013784-58.2024.8.26.0625
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1013784-58.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Lauro Espindola Francisco - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no paradigma…
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São Paulo Previdência - Spprev x Claudio De Jesus Guerreiro
ID: 317054017
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1001833-91.2024.8.26.0326
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1001833-91.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudio de Jesus Guerreiro - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no paradigm…
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São Paulo Previdência - Spprev x Marcos Roberto Hernandes Alves
ID: 319939903
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1002512-89.2024.8.26.0553
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1002512-89.2024.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Roberto Hernandes Alves - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte…
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São Paulo Previdência - Spprev x Irani Lima Silva
ID: 325083056
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0023382-23.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0023382-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Irani Lima Silva - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no paradigma do Tem…
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Laisa Antunes Gabriel x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado e outros
ID: 314804496
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002823-02.2024.8.26.0288
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Processo 1002823-02.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laisa Antunes Gabriel - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONI…
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Processo nº 0001148-13.2021.8.26.0066
ID: 306340950
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0001148-13.2021.8.26.0066
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001148-13.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - THIAGO DA SILVA SANTOS - Vistos. 1. Fls. 189/190. Trata-se de pedido de indulto formulado pela defesa do executado, com fundamento no art. 2º, inciso XII, do Decreto nº 11.846/2023. O pedido não comporta ac…
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Estado De São Paulo x Marcos Andre Siedlarczyk
ID: 306058245
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000319-37.2023.8.26.0424
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000319-37.2023.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelado: Marcos Andre Siedlar…
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Sp 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial x Municipio De Jandira
ID: 302393545
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2379137-84.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2379137-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Sp 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação …
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