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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304402698
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0033869-12.2002.8.26.0348
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0033869-12.2002.8.26.0348 (348.01.2002.033869) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Misael Pereira da Silva - Vistos. MISAEL PEREIRA DA SILVA opôs embargos de declaração contra a decisão de pronúncia de fls. 929/934, alegando omissões e obscuridades, nos termos do arti…
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Processo nº 0015842-21.2024.8.26.0053
ID: 297194790
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0015842-21.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Processo 0015842-21.2024.8.26.0053 (processo principal 0010717-73.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jacqueline Alves da Silva - - Glaucia Campos Marques - - Sidneya Gomes Miranda - - Cleia Maria de Souza - - Eugenia Dezoppa Sobral - - Paulo Roberto dos Santos - Visto…
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Pedro Henrique Malta Coutinho x Richard De Oliveira Lima
ID: 313038906
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1005035-44.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005035-44.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Pedro Henrique Malta Coutinho - Richard de Oliveira Lima - Vistos. 1) Observa-se, conforme AR de fls. 81, que o réu foi devidamente citado e intimado, em pessoa de terceiro, a comparecer e…
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João Pereira Dias e outros x Cooperativa De Crédito Sicoob Credicitrus
ID: 313620536
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2192366-61.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 2192366-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: João Pereira Dias - Agravante: Roseli Aparecida Perlotti Dias - Agr…
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Processo nº 1501732-17.2020.8.26.0009
ID: 324270236
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1501732-17.2020.8.26.0009
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501732-17.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1503537-29.2020.8.26.0001) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.D.S. - Vistos. Para adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/06/2026 às 14h50 , o ato designado neste autos dar-se-á n…
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Processo nº 1005572-03.2025.8.26.0079
ID: 307450110
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1005572-03.2025.8.26.0079
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
Processo 1005572-03.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dirce Merthon Camarinho - - Jose Fagiolli - - Valeria Nogueira Dias Paes Secco - - Lucilene Delazari dos Santos - - Nilse Sarah Castro de Toledo - Vistos. De conformidade com o Co…
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Processo nº 1510442-60.2024.8.26.0114
ID: 310929328
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1510442-60.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510442-60.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.Q. - V.L.N.V. - Vistos Diante do certificado a fls. 209, a fim de evitar prejuízo ao acusado, que está preso, dê-se vista à Defensoria Pública, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo P…
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Processo nº 1023284-83.2025.8.26.0506
ID: 305976184
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1023284-83.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1023284-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastião Elias Teixeira Junior - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de is…
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Processo nº 1069371-34.2024.8.26.0506
ID: 306337636
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1069371-34.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1069371-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Alves da Silva - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 71. Proceda a serventia as anotações…
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Processo nº 1069370-49.2024.8.26.0506
ID: 306337834
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1069370-49.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1069370-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luis Soeira - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 70. Proceda a serventia as anotações nece…
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