Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 999 de 1000

Processo 0033869-12.2002.8.26.0348 (348.01.2002.033869) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Misael Pereira da Silva - Vistos. MISAEL PEREIRA DA SILVA opôs embargos de declaração contra a decisão de pronúncia de fls. 929/934, alegando omissões e obscuridades, nos termos do arti… Ver mais
Processo 0015842-21.2024.8.26.0053 (processo principal 0010717-73.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jacqueline Alves da Silva - - Glaucia Campos Marques - - Sidneya Gomes Miranda - - Cleia Maria de Souza - - Eugenia Dezoppa Sobral - - Paulo Roberto dos Santos - Visto… Ver mais
Processo 1005035-44.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Pedro Henrique Malta Coutinho - Richard de Oliveira Lima - Vistos. 1) Observa-se, conforme AR de fls. 81, que o réu foi devidamente citado e intimado, em pessoa de terceiro, a comparecer e… Ver mais
DESPACHO Nº 2192366-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: João Pereira Dias - Agravante: Roseli Aparecida Perlotti Dias - Agr… Ver mais
Intimação
Processo 1501732-17.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1503537-29.2020.8.26.0001) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.D.S. - Vistos. Para adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/06/2026 às 14h50 , o ato designado neste autos dar-se-á n… Ver mais
Processo 1005572-03.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dirce Merthon Camarinho - - Jose Fagiolli - - Valeria Nogueira Dias Paes Secco - - Lucilene Delazari dos Santos - - Nilse Sarah Castro de Toledo - Vistos. De conformidade com o Co… Ver mais

Processo nº 1510442-60.2024.8.26.0114

ID: 310929328
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510442-60.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.Q. - V.L.N.V. - Vistos Diante do certificado a fls. 209, a fim de evitar prejuízo ao acusado, que está preso, dê-se vista à Defensoria Pública, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo P… Ver mais
Processo 1023284-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastião Elias Teixeira Junior - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de is… Ver mais
Processo 1069371-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Alves da Silva - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 71. Proceda a serventia as anotações… Ver mais
Processo 1069370-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luis Soeira - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 70. Proceda a serventia as anotações nece… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou