Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "COMARCA DE ITAPECERICA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA" – Página 999 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Secretaria Da Fazenda Do Es…

OAB/SP 11.111

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Barbosa Da Silva

OAB/SP 286.910

MARCELO BARBOSA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juízo Ex Offício

OAB/SP 99.999

JUÍZO EX OFFÍCIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo Siqueira Salles Dos…

OAB/SP 140.600

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel Da Silva Oliveira

OAB/SP 131.240

DANIEL DA SILVA OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Navarro Vargas

OAB/SP 99.999

MARCELO NAVARRO VARGAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Conde Ventura

OAB/SP 148.105

GUSTAVO CONDE VENTURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel Henrique Rossi Santo…

OAB/SP 236.003

DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz Faneca Leite De Sou…

OAB/SP 310.816

BEATRIZ FANECA LEITE DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Analucia Penna Malta Minerv…

OAB/SP 234.936

ANALUCIA PENNA MALTA MINERVINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rogerio Bueno Dos Santos

OAB/SP 379.525

ROGERIO BUENO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jaqueline Puga Abes

OAB/SP 152.275

JAQUELINE PUGA ABES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Henrique Grotto Pinto

OAB/SP 405.933

HENRIQUE GROTTO PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernanda Fernandes Gallucci

OAB/SP 287.483

FERNANDA FERNANDES GALLUCCI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Frizzo

OAB/SP 139.781

FABIANA FRIZZO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Sales

OAB/SP 91.210

PEDRO SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia De Vincenzo

OAB/SP 71.924

RITA DE CASSIA DE VINCENZO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andre Luis Dias Moraes

OAB/SP 271.889

ANDRE LUIS DIAS MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cesar Augusto Oliveira

OAB/SP 167.457

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Isabel Gonçalves Vieira

OAB/SP 254.092

ISABEL GONÇALVES VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Monica Aparecida Moreno

OAB/SP 125.091

MONICA APARECIDA MORENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Claudia Miranda Da Silva

OAB/SP 312.744

CLAUDIA MIRANDA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vitor May Xavier

OAB/SP 281.330

VITOR MAY XAVIER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ulysses De Paula Eduardo Ju…

OAB/SP 14.640

ULYSSES DE PAULA EDUARDO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thais Pirani Fernandes Pava…

OAB/SP 298.176

THAIS PIRANI FERNANDES PAVANELLO MINGORANZE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roseti Moretti

OAB/SP 75.562

ROSETI MORETTI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Guida Neto

OAB/SP 103.161

JOSE GUIDA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Hafez Mograbi

OAB/SP 16.711

HAFEZ MOGRABI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gabriela De Jesus Capuano

OAB/SP 282.814

GABRIELA DE JESUS CAPUANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando Da Cunha Gonçalves…

OAB/SP 35.885

FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Cyrillo Netto

OAB/SP 11.706

CARLOS CYRILLO NETTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alan Bousso

OAB/SP 122.600

ALAN BOUSSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Viviane Guadagnoli

OAB/SP 290.448

VIVIANE GUADAGNOLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eugenio Guadagnoli

OAB/SP 49.929

EUGENIO GUADAGNOLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Padua Notariano

OAB/SP 46.162

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Padua Notariano …

OAB/SP 154.695

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo De Oliveira Ricca

OAB/SP 286.325

RICARDO DE OLIVEIRA RICCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabricio Sá Silva

OAB/SP 328.472

FABRICIO SÁ SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Leonardo Henrique Ferreira …

OAB/SP 170.066

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gabriela Aragão De Oliveira

OAB/SP 428.393

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wilson Do Nascimento

OAB/SP 282.466

WILSON DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Telma De Oliveira Do Nascim…

OAB/SP 282.463

TELMA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Pública Do Estad…

OAB/SP 999.999

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Pública Do Estad…

OAB/CE 999.999

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Keli Do Ó De Lima Alves

OAB/SP 163.040

KELI DO Ó DE LIMA ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aparecido Do O De Lima

OAB/SP 72.409

APARECIDO DO O DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciana Do Valle De Paula

OAB/SP 379.456

LUCIANA DO VALLE DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Camilla Do Vale Jimene

OAB/SP 222.815

CAMILLA DO VALE JIMENE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Publica Do Estad…

OAB/MS 111.111

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Do Valle De Oliveira

OAB/SP 427.003

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geraldo Silva Do Rosario

OAB/SP 340.059

GERALDO SILVA DO ROSARIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tânia Maria Andreassa

OAB/SP 384.279

TÂNIA MARIA ANDREASSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fátima Silva Do Na…

OAB/SP 191.298

MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Do Céu Do Nascimento

OAB/SP 314.220

MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Emanuel Do Nascimento…

OAB/SP 448.025

PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosinete Santos De Oliveira

OAB/SP 428.227

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juliana Do Val Ribeiro

OAB/SP 291.690

JULIANA DO VAL RIBEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gabrielle Carvalho Do Carmo

OAB/SP 495.602

GABRIELLE CARVALHO DO CARMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fazenda Do Estado De S. Pau…

OAB/SP 11.111

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Miguel De Brito Do Car…

OAB/SP 242.357

JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Eduardo Do Carmo

OAB/SP 191.328

CARLOS EDUARDO DO CARMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniela Marinelli De Carval…

OAB/SP 132.929

DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cristine Vieira Do Prado

OAB/SP 261.296

CRISTINE VIEIRA DO PRADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Carlos Do Nascimento

OAB/SP 185.780

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernanda Do Carmo De Jesus …

OAB/SP 220.546

FERNANDA DO CARMO DE JESUS MENDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Edna Priscila De Andrade

OAB/SP 417.918

EDNA PRISCILA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Publica Do Estad…

OAB/CE 111.115

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elias Do Nascimento Socieda…

OAB/SP 26.355

ELIAS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elias Do Nascimento

OAB/SP 301.603

ELIAS DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabio Brito De Carvalho

OAB/SP 356.368

FABIO BRITO DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Pública Do Estad…

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eudes Santos Do Nascimento

OAB/SP 389.576

EUDES SANTOS DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jorge Belarmino Do Nascimen…

OAB/SP 303.291

JORGE BELARMINO DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberta Beatriz Do Nascimen…

OAB/SP 192.649

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jessica Do Prado Martos De …

OAB/SP 494.426

JESSICA DO PRADO MARTOS DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Stela Cristina Nakazato

OAB/SP 140.479

STELA CRISTINA NAKAZATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Suany Lima Do Nascimento

OAB/SP 200.931

SUANY LIMA DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mauricio De Freitas

OAB/SP 85.878

MAURICIO DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eliane Trevisani Moreira

OAB/SP 84.483

ELIANE TREVISANI MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roger Francisco Borges

OAB/SP 311.929

ROGER FRANCISCO BORGES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariangela Daiuto

OAB/SP 185.939

MARIANGELA DAIUTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thiago Ortega De Oliveira

OAB/SP 259.920

THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Camila Satolo Do Canto

OAB/SP 406.724

CAMILA SATOLO DO CANTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thiago Do Vale De Almeida

OAB/SP 477.953

THIAGO DO VALE DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Veronica De Lourdes Do Nasc…

OAB/SP 223.228

VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Terezinha Do Carmo De Lima

OAB/SP 144.360

TEREZINHA DO CARMO DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aparecido Do Carmo De Souza

OAB/SP 357.094

APARECIDO DO CARMO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jacinea Do Carmo De Camillis

OAB/SP 89.583

JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andréa De Jesus Do Nascimen…

OAB/SP 469.835

ANDRÉA DE JESUS DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Irene De Lourdes Do Nascime…

OAB/SP 96.211

IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Do Socorro De Carvalho

OAB/SP 435.822

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Do Socorro De Souza

OAB/SP 481.434

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Do Carmo De Souza

OAB/SP 324.775

MARIA DO CARMO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joubert Do Amaral De Macedo

OAB/SP 422.477

JOUBERT DO AMARAL DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcia De Fátima Do Prado

OAB/SP 223.133

MARCIA DE FÁTIMA DO PRADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Do Carmo De Santana

OAB/SP 496.191

MARCELO DO CARMO DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cristina Do Vale De Carvalho

OAB/MG 168.837

CRISTINA DO VALE DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jackson Do Carmo De Assis

OAB/SP 409.135

JACKSON DO CARMO DE ASSIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Município De Itariri

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE ITARIRI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Corregedor Da Vara Ún…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO CORREGEDOR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITARIRI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Morro Agudo

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE MORRO AGUDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Corregedor Da Vara Ún…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO CORREGEDOR DA VARA ÚNICA COMARCA DE MORRO AGUDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Gabriel Montei…

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE GABRIEL MONTEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Corregedor Da Vara Ún…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO CORREGEDOR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BILAC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De General Salgado

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE GENERAL SALGADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Corregedor Da Vara Ún…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO CORREGEDOR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GENERAL SALGADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Paraíso

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE PARAíSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Corregedor Da Vara Ún…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO CORREGEDOR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Santa Branca

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE SANTA BRANCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Ún…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA BRANCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Quimic…

Pessoa Física/Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA ( IV REGIAO ) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Corregedor Da Vara Ún…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO CORREGEDOR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUNQUEIRóPOLIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Do Socorro De Azevedo

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Comarca

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA COMARCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Waltierez Dos Reis Silva

Pessoa Física/Jurídica

WALTIEREZ DOS REIS SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 3ª Vara Do Foro De…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA 3ª VARA DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA COMARCA DE CATOLé DO ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luciene Do Nascimento Cantor

Pessoa Física/Jurídica

LUCIENE DO NASCIMENTO CANTOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Do Rosário Chagas

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DO ROSáRIO CHAGAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nesel Salles Do Amaral

Pessoa Física/Jurídica

NESEL SALLES DO AMARAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisca Do Nascimento Cor…

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCA DO NASCIMENTO CORREA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Ex Officio

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO EX OFFICIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Itapecerica Da…

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Eduardo Medina

Pessoa Física/Jurídica

JOSÉ EDUARDO MEDINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Votorantim

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE VOTORANTIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joaquim De Freitas

Pessoa Física/Jurídica

JOAQUIM DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sidinéia De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

SIDINéIA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adilson De Moraes

Pessoa Física/Jurídica

ADILSON DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mario De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

MARIO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leandro De Godoi

Pessoa Física/Jurídica

LEANDRO DE GODOI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vanessa De Barros

Pessoa Física/Jurídica

VANESSA DE BARROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara Única

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA VARA ÚNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wirex Cable S/A

Pessoa Física/Jurídica

WIREX CABLE S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Estad…

Pessoa Física/Jurídica

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0000284-93.2025.8.26.0531

ID: 313104975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000284-93.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB/SP 168.098)

Processo 0000284-93.2025.8.26.0531 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - ANTONIO DE SOUZA - Ante o integral cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme verificado no cálculo de fls.53/54, declaro EXTINTA a pena imposta ao sentenciado ANTONIO DE SOU… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Baltazar Caloi e outros

ID: 314086948

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000004-39.2017.8.26.0094

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

BALTAZAR CALOI JULIANA CALOI MARIA ESTELA FERREIRA CALOI

Entrados

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB/SP 251.616)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000004-39.2017.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais

Processo nº 1500259-95.2023.8.26.0621

ID: 281179043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500259-95.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. F. D. G.

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 360.303)

ADV: Kelly Aparecida de Oliveira (OAB 360303/SP) Processo 1500259-95.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: O. F. D. G. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para, na forma do 387, CPP, condenar O.F.G como incurso no art. 129, §13, CP, e no art.… Ver mais

Processo nº 1500492-03.2022.8.26.0080

ID: 314299200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500492-03.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO JOSUE MISSE

Intimação

Advogados:

ROSANA MARIA ORTEGA QUINTERO DOS SANTOS (OAB/SP 124.878)

Processo 1500492-03.2022.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RICARDO JOSUE MISSE - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 249. As matérias arguidas na peça defensiva não esta aptas a acarretar a rejeição da Denuncia que esta revestida dos requisitos elencados pelo artigo 41 … Ver mais

Processo nº 1000129-26.2025.8.26.0094

ID: 293105348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000129-26.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

AMANDA RAMOS UCHÔA (OAB/SP 435.270)

Processo 1000129-26.2025.8.26.0094 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.V.S. - Vistos. 1. Providencie-se a nomeação de defensor dativo à vítima, intimando-o do relatório multiprofissional de fls. 48/52, assim como para apresentação de quesitos, caso tenha int… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da Vara Ùnica De Ouroeste x Mm Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível De Fernandópolis

ID: 297670335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0019713-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÙNICA DE OUROESTE

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DE FERNANDóPOLIS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110) WAGNER MAROSTICA (OAB/SP 232.734)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0019713-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de … Ver mais

Julieta Vital Rodrigues x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 306709143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001093-40.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIETA VITAL RODRIGUES

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB/SP 322.754) MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB/SP 163.384)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001093-40.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cíve… Ver mais

Aparecida Pepato Bresqui x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 297716718

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PEPATO BRESQUI

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB/SP 357.957) MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB/SP 351.616)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001512-79.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1500004-57.2025.8.26.0334

ID: 302378400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500004-57.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIRLEI LOURENÇO CHOUCAIR

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB/SP 350.590)

Processo 1500004-57.2025.8.26.0334 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - SIRLEI LOURENÇO CHOUCAIR - "Vistos. Devidamente verificada a voluntariedade e aceitação dos termos do acordo, por meio oitiva do(a) averiguado(a), HOMOLOGO o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL firmado entre as partes, nos ter… Ver mais

Processo nº 1000136-73.2023.8.26.0357

ID: 293356267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000136-73.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDIARA GRANADA AFONSO BORGES (OAB/PR 99.707)

Processo 1000136-73.2023.8.26.0357 - Guarda de Família - Guarda - L.F.C. - Vistos. Conforme bem apontado pelo Ministério Público em seu parecer (fls. 161/166), o domicílio da menor pertence à jurisdição do Foro de Marialva-PR. A definição da competência territorial para ações destinadas à proteção … Ver mais