Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 998 de 1000
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ID: 322253165
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1002967-12.2024.8.26.0664
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002967-12.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edeli de Fátima Bal Rossini - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERV…
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Deuclair Aparecido Alves De Lima x Banco Bmg S/A
ID: 322253200
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1020012-90.2024.8.26.0482
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1020012-90.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Deuclair Aparecido Alves de Lima - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLAR…
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Marinez De Oliveira Teixeira x Banco Santander (Brasil) S/A
ID: 322303136
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1006664-11.2024.8.26.0189
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006664-11.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Marinez de Oliveira Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: …
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Estado De São Paulo x Monica Chinelato De Menezes Bezerra
ID: 322303225
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1012934-37.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1012934-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Monica Chinelato de Menezes Bezerra - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. …
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Borges Herrera Odonto Ltda Epp x Carlos Eduardo Martins Herrera e outros
ID: 322265224
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1005710-19.2024.8.26.0268
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005710-19.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Borges Herrera Odonto Ltda Epp - Recorrida: Steffanie do Nascimento Silva - Recorrido: Carlos Eduardo Martins Herrera - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram prov…
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Rodolfo Batista Do Espirito Santo x Xs5 Administradora Deconsorcios S.A.
ID: 322274920
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1100991-24.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1100991-24.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodolfo Batista do Espirito Santo - Apelado: Xs5 Administradora…
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Paula Jaen Lopes x Imperial Bady Bassitt Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
ID: 322270918
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2025960-50.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2025960-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Paula Jaen Lopes - Agravado: Imperial Bady …
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Estado De São Paulo x Natalia Lidiane Martins Erba
ID: 325194403
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1010753-48.2024.8.26.0037
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1010753-48.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Natalia Lidiane Martins Erba - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - POLIC…
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São Paulo Previdência - Spprev x Fabiana Ferraz Paraguay
ID: 325037927
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1005825-85.2024.8.26.0156
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005825-85.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Fabiana Ferraz Paraguay - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do …
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Helena Alves Ribeiro Da Fonseca x Banco Bmg S/A
ID: 325037594
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1000095-17.2025.8.26.0073
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000095-17.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Helena Alves Ribeiro da Fonseca - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - INCIDÊNCIA DE JUROS EXCESS…
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