Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 279728300
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1000050-98.2025.8.26.0271
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1000050-98.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. V. T. M. , G. T. de O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratu…
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Marilda Panice De Oliveira x Hapvida Assistência Médica S.A.
ID: 279069578
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0006940-38.2024.8.26.0196
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcelo Augusto da Silveira (OAB 135562/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Felipe Gosuen da Silveira (OAB 392518/SP) Processo 0006940-38.2024.8.26.0196 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Marilda Panice de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Mediante …
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Leila De Almeida Mattar x Banco Santander (Brasil) Sa
ID: 322718403
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Igarapava - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001208-60.2009.8.26.0242
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0001208-60.2009.8.26.0242 (242.01.2009.001208) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leila de Almeida Mattar - Banco Santander (brasil) Sa - Ante o exposto, JULGO DESERTO o Recurso Inominado interposto pela parte requerida, em virtude do não recolhimento do preparo …
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J. C. M. x E. De L. R. M.
ID: 261105273
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000892-08.2024.8.26.0629
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB 224410/SP), Denis Toledo Lopes (OAB 321867/SP), Stela Andrade Morales (OAB 396002/SP), Paulo Roberto Chaves (OAB 497785/SP) Processo 1000892-08.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. M. - Reqda: E. de L. R. M. - Vistos. Fl. 126: Ante o processa…
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Departamento De Aguas E Energia Eletrica Daee x Extratora De Areia Sao Joao Ltda
ID: 312797071
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Roque - SEF - Setor de Execuções Fiscais
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000338-36.1998.8.26.0586
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0000338-36.1998.8.26.0586 (586.01.1998.000338) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Extratora de Areia Sao Joao Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 54…
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Processo nº 1001176-51.2025.8.26.0024
ID: 312768564
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1001176-51.2025.8.26.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001176-51.2025.8.26.0024 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Casa de Apoio Ao Morador de Rua de Andradina Camor - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e em consonância com a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do…
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Processo nº 1023284-83.2025.8.26.0506
ID: 305976184
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1023284-83.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1023284-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastião Elias Teixeira Junior - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de is…
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Processo nº 1069371-34.2024.8.26.0506
ID: 306337636
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1069371-34.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1069371-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Alves da Silva - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 71. Proceda a serventia as anotações…
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Processo nº 1069370-49.2024.8.26.0506
ID: 306337834
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1069370-49.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1069370-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luis Soeira - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 70. Proceda a serventia as anotações nece…
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Processo nº 1062980-63.2024.8.26.0506
ID: 306338273
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1062980-63.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1062980-63.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia Nunes - Recebo a emenda inicial de fl. 65/67. Proceda a serventia as anotações necessárias no sistema E-SAJ quanto ao novo valor da causa. Considerando o teor do(s)…
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