Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 997 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-12.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edeli de Fátima Bal Rossini - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO  SERV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020012-90.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Deuclair Aparecido Alves de Lima - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLAR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006664-11.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Marinez de Oliveira Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012934-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Monica Chinelato de Menezes Bezerra - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005710-19.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Borges Herrera Odonto Ltda Epp - Recorrida: Steffanie do Nascimento Silva - Recorrido: Carlos Eduardo Martins Herrera - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram prov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100991-24.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodolfo Batista do Espirito Santo - Apelado: Xs5 Administradora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025960-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Paula Jaen Lopes - Agravado: Imperial Bady … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010753-48.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Natalia Lidiane Martins Erba - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - POLIC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005825-85.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Fabiana Ferraz Paraguay - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000095-17.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Helena Alves Ribeiro da Fonseca - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - INCIDÊNCIA DE JUROS EXCESS… Ver mais
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