Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "COMARCA DE ITAPECERICA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA" – Página 997 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006693-09.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedime… Ver mais

Processo nº 1000379-92.2025.8.26.0374

ID: 300685371
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000379-92.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.B. - Vistos. 1) Considerando a manifestação do Ministério Público, com respaldo nos relatórios, oriundos da Secretaria de Saúde do Município de Morro Agudo e do Conselho Tutelar (fl. 45/57), dando conta da situação de vulne… Ver mais

Processo nº 0001234-24.2025.8.26.0266

ID: 310691170
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001234-24.2025.8.26.0266 (processo principal 0000703-84.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.R.S. - Revendo os autos, observo que a petição inicial foi endereçada à Vara Única da Comarca de Itariri, e incorretamente distribuída nesta Comarca de Itanhaém. Assim, tendo… Ver mais

Processo nº 1500091-27.2025.8.26.0200

ID: 311284448
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500091-27.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANTONIO APARECIDO DA SILVA - Vistos. 1- Tendo em vista a representação do réu por advogada nomeada nos termos do Convênio Defensoria Púbica/OAB (fls. 71), concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita… Ver mais

Processo nº 1500116-40.2025.8.26.0200

ID: 311284466
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500116-40.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - SEBASTIÃO RICARDO DOS SANTOS - Vistos. 1- Tendo em vista a representação do réu por advogada nomeada nos termos do Convênio Defensoria Púbica/OAB (fls. 60), concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária grat… Ver mais
Processo 1500245-90.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID PEREIRA DE FREITAS - - RICHARD WILLIAN ROCHA FAUSTINO - - DOUGLAS ALVES DE SANTANA - - BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - - ANDREA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e outro - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no… Ver mais

Processo nº 0000571-56.2022.8.26.0080

ID: 314247092
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000571-56.2022.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL DA SILVA PAULINO - VISTOS. Tendo-se em vista que o acusado, notificado pessoalmente, mudou-se sem informar seu endereço ao Juízo, decreto sua revelia, nos termos do artigo 367… Ver mais

Processo nº 0011701-67.2024.8.26.0502

ID: 297038277
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011701-67.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Celso Itaroti Cancelieri Cerva - DECIDO. De início, anoto que o contramandado de prisão já foi expedido, de sorte que nada mais há a ser decidido ou providenciado nesse sentido (fls. 330/331). No que se refere à substituição da pena p… Ver mais

Processo nº 1500014-92.2025.8.26.0531

ID: 321167171
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500014-92.2025.8.26.0531 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCIO JOSE DA SILVA - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu MARCIO JOSE DA SILVA pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1035047-78.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedime… Ver mais
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