Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 996 de 1000
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ID: 307823631
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016195-43.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1016195-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diego Lopes Feres - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. A petição de fls. 57/59, apresentada pela GOL LINHAS AÉREAS S/A, foi protocolada digitalmente pelo advogado Dr. Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB/S…
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Cond.Ed. Practical Life Morumbi Hills x Wellington Moises De Oliveira 26439660829 (Wew Arquitetura, Engenharia E Contrução)
ID: 298480463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0032869-73.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Processo 0032869-73.2024.8.26.0002 (processo principal 1053167-06.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cond.ed. Practical Life Morumbi Hills - Wellington Moises de Oliveira 26439660829 (Wew Arquitetura, Engenharia e Contrução) - Vistos. Verifica-se a validad…
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Sandra Regina Da Silva x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil
ID: 297090622
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003214-27.2024.8.26.0491
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1003214-27.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina da Silva - Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Vistos. De acordo com o artigo 112, do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao mandato a qual…
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T. De L. V. x L. R. F. Dos S.
ID: 294801139
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 1034780-09.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1034780-09.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.L.V. - L.R.F.S. - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora foi regularmente intimada, no endereço informado nos autos, para regularizar sua representação processual, sob pena de…
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Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda x Arjo Brasil Equipamentos Medicos Ltda.
ID: 313159994
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1139647-47.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1139647-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda - Arjo Brasil Equipamentos Medicos Ltda. - Vistos. A preliminar de ausência de interesse de agir não merece acolhimento. Embora a ré alegue que no período declinado não…
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Instituicao Moura Lacerda x Jose Guilherme Da Silva
ID: 315433292
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0021901-93.2002.8.26.0506
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0021901-93.2002.8.26.0506 (1369/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Instituicao Moura Lacerda - Jose Guilherme da Silva - Vistos. José Guilherme da Silva, executado nos autos da presente ação de execução movida pela Instituição Moura Lacerda, por intermédio de novo patron…
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F. H. R. x F. H. R. F.
ID: 280537268
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Caconde - Vara Única
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 1002129-06.2024.8.26.0103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB 338528/SP), Marco Aurélio Nabuco (OAB 420210/SP) Processo 1002129-06.2024.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. H. R. - Reqdo: F. H. R. F. - Vistos. Chamo o feito à ordem, pois configurado nos autos vício de representação. Com…
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Ailton Montanelle Monteiro x Master Prev Clube De Beneficios
ID: 327232411
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1014674-31.2024.8.26.0161
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1014674-31.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ailton Montanelle Monteiro - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Fls.166/167: a renúncia aos poderes de representação judicial não preenche os requisitos do artigo 112, caput, do Código de Processo Civil…
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Miguel Roberto Bernardo x Master Prev Clube De Benefícios
ID: 317438725
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1009477-85.2024.8.26.0132
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009477-85.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Roberto Bernardo - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Sobre a renúncia ao mandato, é preciso lembrar o disposto no Art.112 do Código de Processo Civil: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao man…
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Processo nº 0000206-16.2016.8.26.0596
ID: 305724260
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000206-16.2016.8.26.0596
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000206-16.2016.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - N.L.A. - Vistos. Apresentada defesa, requereu em preliminar o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, bem como, a ausência de representação e da aplicação do princípio da insignificância. Os fatos …
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