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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1061567-16.2024.8.26.0053" – Página 99 de 100

Processo 1002930-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elaine Oliveira de Sousa Pereira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. A sentença padece de omissão quanto ao pedido… Ver mais
Processo 1088339-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Eriel Machado Almeida - Carlos Roberto Soares Assunção - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput… Ver mais

Processo nº 1061567-35.2025.8.26.0100

ID: 293387325
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061567-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nayara Mendes Alves - Vistos. Já há algum tempo tem sido constatado que o Foro Central da Capital vem sendo utilizado para a prática de litigância predatória, com a distribuição de centenas, senão milhares de demandas, em g… Ver mais
Processo 1076153-58.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valter dos Santos Lucio - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamen… Ver mais
Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº… Ver mais
Processo 1004214-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rachel D’amico Nardelli - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fund… Ver mais
Processo 1018349-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Maridalva Alcalá Damasceno - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Le… Ver mais
Processo 1073819-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Toshie Nagao - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a) seja restabelecido o pagamento do valor recebido a título deabonocomplementar antes da vigência da L… Ver mais
ADV: Mayara Renal Inforzato (OAB 312882/SP) Processo 1010191-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Almeida Sanches - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, se… Ver mais
Processo 1066417-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Aparecida Cascello de Almeida - - Paula Aparecida Cascello de Castro - Vistos. Trata-se ação por meio da qual a parte autora objetiva o cálculo do ITCMD com base no valor ven… Ver mais
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