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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 99 de 99

Processo 1061849-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandra de Mello Sampedro - - Celio Ferreira Melo - Inicialmente, compulsando os processos do advogado que firma a inicial, verifica-se que, em sua grande maioria … Ver mais
Processo 1011603-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Carlos Rocha - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autori… Ver mais
Processo 1051761-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - IGREJA BATISTA EMANUEL DE JARDIM PREVIDÊNCIA - Vistos. IGREJA BATISTA EMANUEL DE JARDIM PREVIDÊNCIA ajuíza ação pelo procedimento comum em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência visando… Ver mais
Intimação
Processo 1063013-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ffrr Distribuição Ltda - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora atenda a certidão retro, recolhendo as custas judiciais de dist… Ver mais
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