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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 99 de 102

Processo 1057428-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maiara Fossato Vilhena - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando hou… Ver mais
Processo 1056652-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Qualityfix do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Trata-se de ação anulatória movida por Quality Fix do Brasil, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. em face da Fazenda Públ… Ver mais
Processo 1025709-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luis Carlos Pin - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para: (I) … Ver mais
Processo 1056749-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Auto Posto Renovação de São Mateus Ltda - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, na medida em que, como é not… Ver mais
Processo 0003620-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1049420-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - José Alves Barbosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46), homologo os cálculos apresentados … Ver mais
Processo 0003620-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1049420-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - José Alves Barbosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46), homologo os cálculos apresentados … Ver mais
Processo 0003620-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1049420-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - José Alves Barbosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46), homologo os cálculos apresentados … Ver mais
Processo 0003620-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1049420-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - José Alves Barbosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46), homologo os cálculos apresentados … Ver mais
Processo 1040259-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caio Cesar Benatti Silverio de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecip… Ver mais
Processo 0000613-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1066143-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Antonio da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cálculos a… Ver mais
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