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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 99 de 104

Processo 1013529-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simone Yves Tavares Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DE… Ver mais
Processo 1024878-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Francisco Pasquini da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
Processo 1049128-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Humberto Carlos da Silva Araújo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Luciano Ribeiro Arabe Abdanur para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Processo 1048643-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Itaú Vida e Previdência S.A. - - Intrag Distr de Titulos Evalores Mobiliarios Ltda - Vistos. 1 - O pedido de liminar não comporta acolhimento. Com efeito, a Constituição Federal, em seu artigo 146, … Ver mais
Intimação
Processo 1048740-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Dias Ferreira - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente protocolado (fls. 54/57), recebo a petição inic… Ver mais
Intimação
Processo 1048740-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Dias Ferreira - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente protocolado (fls. 54/57), recebo a petição inic… Ver mais
Intimação
Processo 1048740-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Dias Ferreira - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente protocolado (fls. 54/57), recebo a petição inic… Ver mais
Processo 1013044-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - R.L.O. - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de… Ver mais
Processo 1026139-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Magnevaldo do Carmo Fagundes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, i… Ver mais
Processo 1036033-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dario Romero da Silva - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do pro… Ver mais
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