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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 98 de 100

Processo 1040259-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caio Cesar Benatti Silverio de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecip… Ver mais
Processo 0000613-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1066143-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Antonio da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0004978-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1056125-69.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Laurentino da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.203), homologo os cá… Ver mais
Processo 0006724-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1026823-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Edilson Aparecido Balestrieiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.42), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0009149-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1015861-44.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Medeiros - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.66), homologo os cálculos apresentados … Ver mais
Processo 0005269-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1015129-29.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Glorinha Gomes de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.86), homologo os cálculos apres… Ver mais
ADV: Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP) Processo 0001486-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciane Inacio de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 54), homologo os cálculos apresentados (fls. 45) e … Ver mais
Processo 0005948-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1001498-65.2024.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa de Paiva Silva Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certid… Ver mais
Processo 0011089-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1051763-24.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Batista de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 22), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0011089-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1051763-24.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Batista de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 22), homologo os cálculos a… Ver mais