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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 98 de 102

Processo 0018896-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0000171-56.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Roberto Cardial Julião - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de … Ver mais
Processo 1043798-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - João Victor Tiburcio Bueno da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECL… Ver mais
Processo 1062422-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Margarete Silva Santos - - Gleidson Pereira Gomes - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Real Condutor e Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, na … Ver mais
Processo 1062422-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Margarete Silva Santos - - Gleidson Pereira Gomes - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Real Condutor e Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, na … Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Processo 1026144-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Meire Patrício de Oliveira Januário - Vistos. I. Tendo em vista que o processo nº 1027385-67.2025.8.26.0053 é relativo a verba d… Ver mais
Intimação
Processo 1019839-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucelia Maria Cardozo Borges Bento - Vistos. I. A suspensão promovida pelo Agravo de Instrumento n. 3002527-97.2025.8.26.0000 al… Ver mais
Processo 1047581-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Airon Pascarelli e Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na in… Ver mais