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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 98 de 102

Processo 1057759-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cleyton Tavares Boaventura - Vistos. CLEITON TAVARES BOA VENTURA ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de DEPARTAMENTO ESTA… Ver mais

Processo nº 1040978-66.2025.8.26.0053

ID: 278832710
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB 442554/SP) Processo 1040978-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. M. de S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a documentação apresentada às fls. 26/45 . Anote-se. 2) Quanto ao pedido de segredo de justiça, com fu… Ver mais
Processo 1063094-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jaqueline Lima da Silva Cabral - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto … Ver mais
Intimação
Processo 1023809-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Elisa dos Santos Segato - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execut… Ver mais
Intimação
Processo 1023809-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Elisa dos Santos Segato - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execut… Ver mais
Intimação
ADV: Amir Choaib Junior (OAB 316633/SP) Processo 1021190-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vivenna Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Processo em ordem. 1. O impetrante indica o impedimento da averbação do georreferenciamento do imóvel rural [Matrícula Imobiliár… Ver mais
ADV: Valmir Guedes Tavares Júnior (OAB 59243/DF) Processo 1042045-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia de Farias Ribeiro - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autor… Ver mais
ADV: Valmir Guedes Tavares Júnior (OAB 59243/DF) Processo 1042045-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia de Farias Ribeiro - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autor… Ver mais
Intimação
Processo 1053685-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cosme de Jesus Santana - Vistos. 1. Indefiro a liminar, eis que, em princípio, os prazos administrativos indicados são impróprios, razão pela qual seu decurso não gera efeitos de prescrição ou… Ver mais
Processo 1057274-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - William Rodrigues Barros Farias - - Kelly da Silva Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgê… Ver mais