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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 97 de 101

Processo 1013044-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - R.L.O. - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de… Ver mais
Processo 1026139-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Magnevaldo do Carmo Fagundes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, i… Ver mais
Processo 1036033-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dario Romero da Silva - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do pro… Ver mais
Processo 1004605-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Neres de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais
Processo 1049807-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Magrini & Mocivuna Sociedade de Advogados - Vistos. I Fls. 1034: fixo prazo de 5 dias para recolhimento da taxa do portal eletrônico além da guia de diligência do senhor meirinho. II Segredo de Justiça: n… Ver mais
Processo 1060186-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Henrique Ferreira Chaves Costa - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se d… Ver mais
Processo 1060186-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Henrique Ferreira Chaves Costa - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, … Ver mais
Intimação
Processo 1063775-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Carlos Fabrício Melo e Silva - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por professor temporário do ensino fundamental II e médio aprovado em concurso público para o cargo da Rede Esta… Ver mais
Processo 1054560-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Examinando os argumentos e os documentos juntados com a inicial, para apreciação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência/evi… Ver mais
Processo 1054560-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Examinando os argumentos e os documentos juntados com a inicial, para apreciação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência/evi… Ver mais
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