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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000167-70.2024.8.26.0224" – Página 96 de 98

Intimação
Processo 1040228-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Oliveira Lima - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 14 e 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, art. 186 do Código Civil e art. 20 da Lei 9.099/95, JU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000173-17.2024.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Jose Carlos Ribeiro Rocha - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais
ADV: Ingrid Ayusso Teixeira Neves da Silva (OAB 220648/SP) Processo 1000167-22.2024.8.26.0531 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Lucas Aparecido Bonfadini, Luana Aparecida Cezar, Luan Henrique Cezar, João Vitor Cesar - Vistos. Em razão do Tema 1074, com afetação em 17/11/2020, julgamento em 26/10/2022… Ver mais
ADV: Ingrid Ayusso Teixeira Neves da Silva (OAB 220648/SP) Processo 1000167-22.2024.8.26.0531 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Lucas Aparecido Bonfadini, Luana Aparecida Cezar, Luan Henrique Cezar, João Vitor Cesar - Vistos. Em razão do Tema 1074, com afetação em 17/11/2020, julgamento em 26/10/2022… Ver mais

H. A. R. A. C. x P. H. C. De A.

ID: 327056722
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000167-31.2025.8.26.0646 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.R.A.C. e outro - P.H.C.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CO… Ver mais
Intimação
Processo 0024153-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução… Ver mais
Intimação
ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 1057300-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Barboza da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provoca… Ver mais
Intimação
ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 1048861-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clecio Jose Bezerra - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação d… Ver mais
Intimação
ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1044108-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mark Christopher Bierast - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o … Ver mais
Processo 1000167-06.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Alice Marçal de Morais - - Aparecido Moisses Pila - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, julgo procedente em parte a presente ação declaratória de nulidade cumulada com obrigação de fazer e indenizaç… Ver mais
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