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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 95 de 99

Processo 1006164-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Elisangela Alves dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1053306-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Andreia Lucia Alves - Vistos. 1) Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 23/28 por ser estranha aos autos. Providencie a serventia o cancelamento. 2) Recebo a petição inicial. 3) Nas ações aci… Ver mais
Intimação
Processo 0018995-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - ELIOMAR JESUS SILVA - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência destas é absoluta para as pretensões de até 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2º § 4º da Lei 12.153/09), so… Ver mais
Processo 1019744-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nádia Elaine de Silva Soares Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e extingo o feito, com resolução do mérito, nos te… Ver mais
Processo 1055149-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Isabel Cristina Mozoti - - Keweiton Pablo Veloso - - Maria Aparecida de Oliveira Santini - - Marlisa Pinto de Camargo Firmino - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Haja v… Ver mais
Processo 1021781-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Dayani Cristina Silva Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 0000468-28.2025.8.26.0053

ID: 314666155
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000468-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Lenilda da SIlva - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e prática do processo … Ver mais
Intimação
Processo 1021508-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Wilson Borges do Couto Junior - Vistos. Fls. 148/155: Gratuidade concedida em 2º grau. Anotei. Foram concedidos à parte autora prazos para regularização da inicial, em quatro ocasiões (113/114, 126/… Ver mais
Processo 1003060-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Novo - - Darcy Moreira Guedine - - Djalma Nobre Alves - - Djalmo Garcia da Silveira - - Elvira Jacob Vagner … Ver mais
Processo 1042830-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alô Kids Comércio de Artigos Infantis Ltda - 1-) Recebo a petição retro como formal aditamento à inicial; retifique-se o valor da causa para R$1.711.594,60 ; anote-se. 2-) Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBI… Ver mais
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