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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 94 de 102

Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 1012735-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Simone Ferreira e Silva - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante todo o exposto, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
Intimação
Processo 0030319-49.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Vagner Vilarino - Vistos. Reanalisando-se a questão, o E. Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a validade a validade jurídica da assinatura digital por entidade não credenciada à I… Ver mais

Processo nº 0010919-49.2024.8.26.0053

ID: 307528481
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0010919-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0126077-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Silvia Takako Anzai Tavolaro - - Reinaldo Aguilar Thome Brilhante - - Thereza Cristina Teixeira de Carvalho - - Dalva Maria Botarro Alves - - Janete… Ver mais

Processo nº 0010919-49.2024.8.26.0053

ID: 307528488
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0010919-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0126077-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Silvia Takako Anzai Tavolaro - - Reinaldo Aguilar Thome Brilhante - - Thereza Cristina Teixeira de Carvalho - - Dalva Maria Botarro Alves - - Janete… Ver mais
Processo 1062496-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sérgio dos Santos Rosa - Vistos. Fls. 352/354 e 359/360: Com razão a Requerida, posto que, com a edição da Lei Complementar Estadual n° 1.416/24, houve a unificação das carreiras … Ver mais
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