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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 94 de 99

Intimação
Processo 1062521-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Uelio Pereira de Almeida - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). José Elias de Oliveira Camargo para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór… Ver mais
Processo 0018898-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1038818-10.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Leticia de Areia Menezes - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor controverso que … Ver mais
Intimação
Processo 1051948-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Sergio Alves - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o contraditório, não… Ver mais
Processo 1063394-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vitoria Ferreira da Silva - - Bruna Ferreira da Silva - Segundo dispõe artigo 7° da Lei 12.016/2009: ao despachar a inicial, o juízo ordenará [...] que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando… Ver mais
Processo 1027504-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Victor Ribeiro da Paixão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida: (i) a c… Ver mais
Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
Processo 1047389-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mococa S/A Produtos Alimentícios - Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Mococa S/A Produtos Alimentícios contra atos do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE… Ver mais
Processo 1047389-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mococa S/A Produtos Alimentícios - Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Mococa S/A Produtos Alimentícios contra atos do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE… Ver mais