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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 94 de 97

Intimação
Processo 1099670-92.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES - Sergio Aliandro - Trata-se de mandado de segurança impetrado por SÉRGIO ALIANDRO em face de ato praticado pelo Secretário da Educação Estadual e outro, alegando, em s… Ver mais
Processo 1097730-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Ruiz Ayello - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais
Intimação
Processo 1087157-92.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. A razão da avaliação prévia na ação de desapropriação é evitar que o particular seja prejudicado pela demora da demanda judicial, além de atender … Ver mais
Processo 1092492-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita Batista Ferreira - - Esmeralda Toledo Rozette - - Maria Aparecida Caroli Tostes - - Maria Apparecida Bianco - - Maria d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077360-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Claudia da Cunha Ribeiro - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Processo 1101319-92.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Imobel S/A Urbanizadora e Construtora - - Espro - Ensino Social Profssionalizante e outros - Eudoxia da Silva de Souza e outro - Vistos. 1) Fls. 940-1.002: Em cinco dias, manifeste-se o Mun… Ver mais
Intimação
Processo 1027308-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kazue Akiyama Hirata - Vistos. Indefiro a preliminar de ilegitimidade passiva. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva rela… Ver mais
ADV: Victor Hugo Coelho Martins (OAB 417247/SP) Processo 0035386-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ramon Pedro da Silva - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie a parte autora a i… Ver mais
Intimação
ADV: Letícia Meneghini Fontes (OAB 465589/SP) Processo 1002911-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Camila Candido Resende - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rechaço a impugnação à gra… Ver mais
Processo 0010479-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1056990-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisandro Silva de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 45), homologo os cálculo… Ver mais