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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 93 de 102

Intimação
Processo 1098871-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson Costa Aguiar - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em conse… Ver mais
Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1082769-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeovan da Silva Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 138/140), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1066764-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Márcia da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Processo 1052214-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luiz Claudio Gomes Borges - Habipark Construtora e Comercial Ltda e outro - Brajal Veiga Administração Judicial Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Claudio Gomes Borges par… Ver mais
Processo 1076658-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wilian Silva Faria - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo manifestando-se contrariamente ao ora determinado e em flagrante ausênc… Ver mais
Processo 0036139-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0025913-88.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Silvio Alves Costa - - Adelina de Lima Soares e outros - VISTOS. Fls. 28/31: Primeiramente, destaco que a planilha de fls. 31 de fato corresponde às cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054154-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gessica Castiglieri Anis - Apelado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais
Processo 0024499-49.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Arnoldo de Freitas Junior Advogados Associados - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na me… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067152-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jurandir Domingues de Barros Filho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
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